Apelação / Remessa Necessária 1013685-81.2017.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 1013685-81.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/02/2022, 16:19

Documento (Informações)

16/02/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 16:19

Decurso de Prazo

02/02/2022, 00:04

Decurso de Prazo

02/12/2021, 02:59

Retirado

11/11/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:17

Documento (Certidão)

10/11/2021, 15:51

Publicação

09/11/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1013685-81.2017.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1013685-81.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Japan Tobacco Inc REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO RAFAEL ANTUNES - RJ197960-A, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A e JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Japan Tobacco Inc (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

08/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 10:46

Desistência de Recurso

04/11/2021, 15:54

Documentos

Intimação

•08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1013685-81.2017.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1013685-81.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Japan Tobacco Inc REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO RAFAEL ANTUNES - RJ197960-A, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A e JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Japan Tobacco Inc (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

08/11/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

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Retirado

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