Execução Fiscal 0000240-59.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

19/12/2025, 11:22

Redistribuição (prevenção; Inválido)

27/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/09/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:19

Documento (Certidão)

12/12/2024, 12:55

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:55

Documento (Certidão)

12/12/2024, 09:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:26

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 23:00

Expedida/Certificada

05/09/2022, 09:57

Decurso de Prazo

07/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Todas as movimentações(62)

Por decisão judicial

19/12/2025, 11:22

Redistribuição (prevenção; Inválido)

27/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/09/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2024, 12:55

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:55

Documento (Certidão)

12/12/2024, 09:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:26

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 23:00

Expedida/Certificada

05/09/2022, 09:57

Decurso de Prazo

07/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 22:09

Publicação

19/10/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-59.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-59.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-59.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:09

Documento (Certidão)

16/10/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:12

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

05/05/1999, 18:48

Apensamento

05/05/1999, 18:47

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

19/12/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

06/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/1994, 16:00

Ato ordinatório

07/06/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1994, 00:00

Ato ordinatório

13/05/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/1994, 00:00

Ato ordinatório

20/04/1994, 00:00

Ato ordinatório

25/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/02/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

25/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

23/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1993, 00:00

Mandado

09/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

27/10/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

15/09/1993, 00:00

Mandado

21/07/1993, 00:00

Ato ordinatório

06/07/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1993, 18:06