Execução Fiscal 0000237-07.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 14:20

Trânsito em julgado

15/04/2026, 12:38

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 11:52

Documento (Certidão)

09/03/2026, 11:52

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:52

Desistência

09/03/2026, 11:52

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:20

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 14:57

Documento (Certidão)

19/01/2026, 14:57

Expedida/Certificada

19/01/2026, 14:57

Mero expediente

19/01/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 13:41

Todas as movimentações(75)

Definitivo

16/04/2026, 14:20

Trânsito em julgado

15/04/2026, 12:38

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 11:52

Documento (Certidão)

09/03/2026, 11:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:52

Desistência

09/03/2026, 11:52

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:20

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 14:57

Documento (Certidão)

19/01/2026, 14:57

Expedida/Certificada

19/01/2026, 14:57

Mero expediente

19/01/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:06

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:06

Expedida/Certificada

30/05/2025, 14:06

Mero expediente

30/05/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:25

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 22:28

Expedida/Certificada

05/09/2022, 09:18

Decurso de Prazo

07/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:00

Publicação

19/10/2021, 03:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000237-07.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000237-07.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000237-07.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:02

Documento (Certidão)

16/10/2021, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 23:15

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

05/05/1999, 18:42

Apensamento

05/05/1999, 18:41

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

19/12/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

06/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

13/05/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/1994, 00:00

Ato ordinatório

20/04/1994, 00:00

Ato ordinatório

25/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/02/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

25/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

23/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1993, 00:00

Mandado

09/11/1993, 00:00

Ato ordinatório

27/10/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

15/09/1993, 00:00

Mandado

21/07/1993, 00:00

Ato ordinatório

06/07/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1993, 18:06