Execução Fiscal 0014988-14.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

REGINALDO BRANDT SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL ALBERTO CARVALHO BRANCO RIBEIRO

OAB/MA 3218

·

CPF

·

Representa: Réu

ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES

OAB/PA 3683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:08

Por decisão judicial

01/08/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 22:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2022, 22:31

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 15:26

Publicação

19/10/2021, 03:31

Publicação

19/10/2021, 03:31

Todas as movimentações(164)

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:08

Por decisão judicial

01/08/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 22:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2022, 22:31

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 15:26

Publicação

19/10/2021, 03:31

Publicação

19/10/2021, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:31

Publicação

19/10/2021, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:31

Publicação

19/10/2021, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:31

Publicação

19/10/2021, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:31

Publicação

19/10/2021, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:30

Publicação

19/10/2021, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BRANDT SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR PEREIRA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO CONCEICAO COURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNO DIONIZIO BRENTANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SADI ZANOTTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO HENRIQUE CARDOSO COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-14.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO CELSO SANTOS PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:28

Documento (Certidão)

16/10/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2021, 10:20

Ato ordinatório

16/10/2021, 10:05

Por decisão judicial

15/08/2019, 13:56

Recebimento

14/08/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 11:53

Por decisão judicial

17/04/2015, 18:39

Recebimento

16/04/2015, 13:15

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 10:02

Intimação

08/04/2015, 17:37

Recebimento

08/04/2015, 14:04

Mero expediente

08/04/2015, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 17:54

Recebimento

13/03/2015, 18:25

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 16:48

Por decisão judicial

06/10/2014, 11:33

Recebimento de Embargos à Execução

05/05/2014, 15:41

Recebimento

05/05/2014, 15:41

Mero expediente

10/04/2014, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 15:01

Recebimento

12/03/2014, 15:01

Outras Decisões

20/02/2014, 18:25

Conclusão (para decisão)

12/02/2014, 18:06

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 18:06

Recebimento

12/02/2014, 12:38

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 09:14

Convenção das Partes

08/03/2013, 14:06

deferimento

14/12/2012, 13:42

Recebimento

14/12/2012, 13:41

Outras Decisões

13/12/2012, 14:41

Conclusão (para decisão)

13/12/2012, 14:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2012, 17:36

Recebimento

06/11/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 15:00

Intimação

17/10/2012, 13:49

Ato ordinatório

16/10/2012, 11:20

Por decisão judicial

14/04/2011, 15:53

Recebimento

14/04/2011, 15:52

Por decisão judicial

19/11/2010, 15:43

Recebimento

16/11/2010, 09:44

deferimento

09/11/2010, 10:33

Recebimento

05/11/2010, 10:33

Outras Decisões

28/10/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 16:43

Recebimento

24/08/2010, 16:42

Recebimento

13/07/2010, 09:50

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:28

Intimação

28/05/2010, 13:22

Recebimento

28/05/2010, 13:21

Intimação

23/03/2010, 17:41

Recebimento

23/03/2010, 17:40

Mero expediente

18/03/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 11:40

Recebimento

12/03/2010, 11:06

Recebimento

18/11/2009, 13:08

Entrega em carga/vista

10/09/2009, 10:33

Ato ordinatório

04/09/2009, 10:04

Recebimento

04/09/2009, 10:04

Recebimento

04/09/2009, 10:04

Ato ordinatório

29/04/2009, 15:32

deferimento

29/04/2009, 15:32

Mandado

15/12/2008, 09:31

Recebimento

09/12/2008, 18:07

Mero expediente

09/12/2008, 11:37

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 15:39

Recebimento

12/11/2008, 15:39

Publicação

03/10/2008, 15:56

Intimação

19/09/2008, 12:22

Intimação

06/06/2008, 12:20

Outras Decisões

06/06/2008, 09:32

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 15:24

Recebimento

20/11/2007, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2007, 15:23

Mandado

20/11/2007, 14:40

Recebimento

20/11/2007, 10:32

Entrega em carga/vista

09/10/2007, 09:07

Intimação

08/10/2007, 16:26

Mero expediente

08/10/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 13:11

Recebimento

05/10/2007, 12:54

Mandado

13/09/2007, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2007, 18:13

Mandado

24/08/2007, 11:11

Mero expediente

09/08/2007, 15:48

Conclusão (para despacho)

09/08/2007, 15:48

Recebimento

09/05/2007, 12:13

Recebimento

09/04/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 17:50

Intimação

26/03/2007, 15:21

Publicação

26/03/2007, 15:20

Intimação

12/03/2007, 16:45

Intimação

24/10/2006, 16:43

Outras Decisões

13/10/2006, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/09/2006, 14:10

Ato ordinatório

28/06/2006, 14:39

Intimação

26/04/2006, 13:29

Intimação

14/02/2006, 18:17

Intimação

19/12/2005, 11:46

Intimação

13/12/2005, 16:03

Intimação

30/11/2005, 15:00

Mero expediente

28/11/2005, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2005, 10:36

Recebimento

21/06/2005, 11:24

Mandado

01/06/2005, 17:57

Recebimento

25/05/2005, 14:36

Entrega em carga/vista

24/11/2004, 14:49

Intimação

22/11/2004, 16:27

Recebimento

22/11/2004, 16:27

Recebimento

22/11/2004, 16:27

Recebimento

22/11/2004, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2004, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2004, 14:40

Mero expediente

06/08/2004, 08:25

Conclusão (para despacho)

06/08/2004, 08:25

Mandado

27/02/2004, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2004, 18:00

Mandado

20/02/2004, 19:00

Mero expediente

06/02/2004, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 16:47

Recebimento

03/02/2004, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2004, 14:18

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00