Execução de Título Extrajudicial 0000021-68.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSanções AdministrativasExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EMMANOEL CALMON MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:52

Mero expediente

19/09/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:11

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:50

Expedida/Certificada

25/10/2024, 15:49

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:45

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

11/12/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:41

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 23:00

Todas as movimentações(193)

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:52

Mero expediente

19/09/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 12:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:11

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:50

Expedida/Certificada

25/10/2024, 15:49

Documento (Certidão)

25/10/2024, 15:45

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

11/12/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:41

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 23:00

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:31

Expedida/Certificada

14/03/2023, 09:44

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2023, 21:32

Documento (Certidão)

06/03/2023, 10:58

Documento (Certidão)

24/02/2023, 09:57

Documento (Certidão)

22/02/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:31

Documento (Certidão)

30/01/2023, 11:57

Mero expediente

30/01/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:42

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:04

Ato ordinatório

27/04/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:31

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Publicação

19/10/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-68.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EMMANOEL CALMON MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMMANOEL CALMON MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:34

Documento (Certidão)

16/10/2021, 10:34

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 19:00

Ato ordinatório

09/10/2021, 13:55

Reativação

09/10/2021, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/09/2021, 10:14

Força maior

05/08/2020, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2020, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2019, 12:09

Mero expediente

21/08/2019, 15:25

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 15:22

Recebimento

13/06/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 12:58

Documento (Carta precatória)

13/05/2019, 14:21

Devolvidos os autos

13/05/2019, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2019, 18:07

Mero expediente

08/01/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 18:14

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 10:54

Recebimento

12/07/2018, 12:59

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 11:04

Intimação

30/05/2018, 10:57

Recebimento

30/05/2018, 10:57

Remessa (outros motivos)

16/03/2018, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2018, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2018, 14:24

Recebimento

21/02/2018, 14:24

Citação

16/11/2017, 11:18

Remessa (outros motivos)

10/10/2017, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2017, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2017, 15:24

Mero expediente

09/10/2017, 15:05

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 15:02

Remessa (outros motivos)

24/07/2017, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2017, 18:18

Documento (Carta precatória)

01/06/2017, 09:11

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2017, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2017, 20:30

Mero expediente

23/11/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 18:54

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 18:00

Recebimento

29/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 11:24

Intimação

13/09/2016, 17:23

Recebimento

13/09/2016, 17:22

Ato ordinatório

13/09/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 14:11

Recebimento

07/07/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 12:25

Intimação

10/06/2016, 14:10

Recebimento

10/06/2016, 14:10

Ato ordinatório

10/06/2016, 14:09

Devolvidos os autos

06/05/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 13:07

Remessa (outros motivos)

02/02/2016, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2016, 18:03

Documento (Carta precatória)

13/11/2015, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2015, 11:45

Mandado

09/07/2015, 15:05

Mero expediente

09/07/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 11:37

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 13:52

Recebimento

04/02/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:22

Devolvidos os autos

14/01/2015, 16:53

Intimação

12/12/2014, 11:24

Mero expediente

12/12/2014, 11:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 10:23

Intimação

20/02/2014, 14:53

Mero expediente

20/02/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 15:07

Recebimento

24/07/2013, 15:01

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 13:00

Intimação

09/07/2013, 15:46

Ato ordinatório

09/07/2013, 15:45

deferimento

07/06/2013, 15:01

Mero expediente

07/06/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 17:09

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 14:58

Recebimento

21/02/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

07/02/2013, 09:14

Intimação

30/01/2013, 13:42

Mero expediente

28/01/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 12:18

Ato ordinatório

16/10/2012, 16:09

Documento (Carta precatória)

25/09/2012, 08:52

Devolvidos os autos

25/09/2012, 08:52

Documento (Carta precatória)

12/07/2012, 15:00

Ato ordinatório

08/06/2012, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2012, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2012, 13:37

Mero expediente

24/04/2012, 13:36

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 18:43

Documento (Outros documentos)

02/02/2012, 18:15

Recebimento

02/02/2012, 18:15

Entrega em carga/vista

19/01/2012, 08:50

Intimação

16/01/2012, 14:01

Mero expediente

16/01/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 13:05

Recebimento

26/10/2011, 14:53

Remessa (outros motivos)

25/10/2011, 14:29

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

24/10/2011, 15:53

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 17:53

Recebimento

22/09/2011, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2011, 10:52

Recebimento

08/08/2011, 10:52

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 09:41

Intimação

19/07/2011, 12:54

Ato ordinatório

19/07/2011, 12:54

Outras Decisões

19/07/2011, 12:54

Conclusão (para decisão)

18/07/2011, 18:47

Por decisão judicial

07/06/2010, 12:28

Documento (Carta precatória)

07/06/2010, 12:28

Por decisão judicial

08/04/2010, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2010, 18:53

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2010, 13:27

Mero expediente

29/01/2010, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 19:00

Recebimento

30/11/2009, 13:42

Recebimento

30/11/2009, 13:41

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 11:00

Desapensamento

03/11/2009, 14:00

Intimação

29/10/2009, 13:59

Recebimento

29/10/2009, 13:58

Ato ordinatório

16/09/2009, 19:10

Ato ordinatório

16/09/2009, 19:09

Recebimento de Embargos à Execução

28/09/2007, 19:19

Apensamento

03/08/2007, 15:31

Petição

10/07/2007, 13:21

deferimento

06/07/2007, 17:07

Mero expediente

06/07/2007, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 17:06

Devolvidos os autos

22/05/2007, 16:26

Por decisão judicial

11/05/2007, 10:10

Intimação

11/05/2007, 10:09

Por decisão judicial

20/04/2007, 21:10

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2007, 21:07

Por decisão judicial

09/11/2006, 11:29

Intimação

09/11/2006, 11:29

Por decisão judicial

13/10/2006, 18:19

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2006, 18:18

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2006, 16:58

Mero expediente

27/09/2006, 16:58

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 16:58

Recebimento

21/07/2006, 18:17

Recebimento

21/07/2006, 18:15

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 13:58

Intimação

04/04/2006, 17:16

Mero expediente

30/03/2006, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2006, 16:55

Recebimento

10/03/2006, 11:22

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

07/02/2006, 10:12