Execução Fiscal 0000581-95.2006.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO UPAON-ACU LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO

OAB/MA 5053·CPF·

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Central de Ajuda

Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:47

Definitivo

08/11/2023, 07:15

Documento (Certidão)

08/11/2023, 07:15

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:06

Documento (Certidão)

12/12/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:57

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 12:30

Documento (Certidão)

19/11/2022, 08:44

Decurso de Prazo

05/11/2022, 02:08

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:12

Expedida/Certificada

29/09/2022, 15:07

Documento (Certidão)

27/09/2022, 14:30

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:19

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:52

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:47

Definitivo

08/11/2023, 07:15

Documento (Certidão)

08/11/2023, 07:15

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:06

Documento (Certidão)

12/12/2022, 08:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

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legal

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Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:57

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 12:30

Documento (Certidão)

19/11/2022, 08:44

Decurso de Prazo

05/11/2022, 02:08

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:12

Expedida/Certificada

29/09/2022, 15:07

Documento (Certidão)

27/09/2022, 14:30

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:19

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 19:24

Documento (Certidão)

02/03/2022, 19:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 19:24

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:56

Publicação

19/10/2021, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-95.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO UPAON-ACU LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO UPAON-ACU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 11:40

Documento (Certidão)

16/10/2021, 11:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2021, 11:29

Ato ordinatório

16/10/2021, 11:22

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 10:15

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 10:15

Recebimento

27/09/2021, 10:15

Entrega em carga/vista

23/07/2021, 10:00

Intimação

17/05/2021, 12:37

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 12:37

Convenção das Partes

10/07/2014, 13:13

deferimento

29/05/2014, 13:16

Outras Decisões

23/05/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 17:53

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 17:53

Recebimento

11/04/2014, 11:06

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 10:06

Intimação

28/03/2014, 12:47

Recebimento

28/03/2014, 12:46

Outras Decisões

28/03/2014, 12:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 16:16

Recebimento

26/03/2014, 16:16

Convenção das Partes

30/01/2009, 14:15

Recebimento

27/01/2009, 14:35

Entrega em carga/vista

15/01/2009, 13:57

Ato ordinatório

07/01/2009, 15:09

Recebimento

07/01/2009, 15:08

Mero expediente

16/12/2008, 10:58

Conclusão (para despacho)

16/12/2008, 10:58

Recebimento

14/11/2008, 19:04

Recebimento

04/08/2008, 15:51

Entrega em carga/vista

03/07/2008, 10:29

Ato ordinatório

02/07/2008, 11:00

Recebimento

02/07/2008, 11:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2008, 16:24

Recebimento

22/04/2008, 16:24

Recebimento

17/12/2007, 10:00

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 10:55

Ato ordinatório

28/11/2007, 10:28

Mero expediente

02/10/2007, 10:44

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 10:44

Ato ordinatório

20/09/2007, 13:28

Recebimento

18/07/2007, 09:50

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 14:25

Ato ordinatório

19/06/2007, 09:10

Mero expediente

11/06/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 14:27

Recebimento

22/03/2007, 16:24

Recebimento

22/03/2007, 16:23

Recebimento

22/03/2007, 12:06

Recebimento

21/03/2007, 13:46

Recebimento

21/03/2007, 12:21

Entrega em carga/vista

05/03/2007, 16:25

Intimação

13/02/2007, 13:47

Recebimento

13/02/2007, 13:46

Recebimento

13/02/2007, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2007, 13:46

Mandado

05/02/2007, 16:40

Mandado

17/10/2006, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2006, 14:27

Mandado

25/09/2006, 17:47

Ato ordinatório

25/09/2006, 17:47

Intimação

14/08/2006, 12:18

Publicação

14/08/2006, 12:17

Intimação

25/07/2006, 12:59

Intimação

19/07/2006, 12:57

Mero expediente

05/07/2006, 12:08

Conclusão (para despacho)

05/07/2006, 12:08

Recebimento

04/05/2006, 15:41

Mandado

02/05/2006, 11:16

Mero expediente

22/02/2006, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:19

Protocolo de Petição

21/02/2006, 15:49

Recebimento

21/02/2006, 15:49

Remessa (outros motivos)

21/02/2006, 11:43

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 16:40