Execução de Título Extrajudicial 0000518-74.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

JOAO CALAZANS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Impugnação aos embargos)

23/04/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:20

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/03/2026, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 18:48

Documento (Certidão)

20/02/2026, 18:47

Expedida/Certificada

20/02/2026, 18:47

Mero expediente

20/02/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 07:41

Documento (Certidão)

24/02/2025, 07:41

Mero expediente

24/02/2025, 07:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 15:59

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Publicação

07/08/2024, 00:02

Todas as movimentações(124)

Petição (Impugnação aos embargos)

23/04/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:20

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/03/2026, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 18:48

Documento (Certidão)

20/02/2026, 18:47

Documentos

•06/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 18:47

Mero expediente

20/02/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 07:41

Documento (Certidão)

24/02/2025, 07:41

Mero expediente

24/02/2025, 07:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 15:59

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Publicação

07/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL em face de EXECUTADO: JOAO CALAZANS FILHO. Tendo em vista que o(a)(s) Executado(a)(s) EXECUTADO: JOAO CALAZANS FILHO encontra(m)-se, atualmente, em lugar incerto, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, CITA: JOAO CALAZANS FILHO (CPF 128.040.025-00), para pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, o débito atualizado até 31/10/2021 no valor de R$ 179.004,70, referente AO ACÓRDÃO TCU, sob pena de ser procedida à penhora, avaliação e arresto em bens do(a) devedor(a), tantos quantos bastem para garantia da dívida exeqüenda, acrescida dos acessórios legais. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade dos Ilhéus, em 01/12/2022. Eu, (Lycia Nora), Analista Judiciário, o digitei. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV. PUBLICAÇÃO GRATUITA. A DRª MANOELA DE ARAÚJO ROCHA, Juíza Federal Substituta, em substituição da Vara Única de Ilhéus, Seção Judiciária do Estado da Bahia, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita(m) a(s) EXECUÇÃO(ÕES) POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º(s) 0000518-74.2004.4.01.3301, movida(s) pela

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 14:48

Expedição de documento (Edital)

01/12/2022, 16:54

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2021, 17:17

Publicação

19/10/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000518-74.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO CALAZANS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CALAZANS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 12:29

Documento (Certidão)

16/10/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 04:42

Ato ordinatório

04/08/2021, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

04/08/2021, 14:39

Citação

16/11/2020, 17:17

Mero expediente

04/11/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 17:33

Recebimento

28/08/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:01

Intimação

06/08/2018, 13:49

Mero expediente

13/03/2018, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 14:49

Recebimento

18/05/2017, 12:02

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:39

Intimação

10/05/2017, 17:33

Recebimento

10/05/2017, 17:33

Devolvidos os autos

12/07/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 16:03

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2015, 17:42

Citação

27/03/2015, 15:13

Mero expediente

18/03/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 15:47

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 14:59

Recebimento

26/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:18

Intimação

16/09/2014, 12:34

Recebimento

16/09/2014, 12:34

Devolvidos os autos

24/04/2014, 15:06

Documento (Carta precatória)

01/04/2014, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2014, 15:10

Mero expediente

17/03/2014, 15:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

02/10/2013, 15:39

Citação

17/06/2013, 15:37

Mero expediente

04/04/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 15:00

Recebimento

04/10/2012, 17:47

Recebimento

02/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:32

Intimação

25/07/2012, 16:44

Mero expediente

05/06/2012, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 15:31

Recebimento

27/02/2012, 15:39

Reativação

27/02/2012, 15:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/07/2010, 12:58

Mero expediente

10/06/2010, 18:20

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 13:35

Recebimento

03/03/2010, 18:00

Recebimento

09/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 18:25

Intimação

27/01/2010, 18:07

Mero expediente

25/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

01/07/2009, 14:03

Recebimento

09/06/2009, 13:58

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:24

Intimação

03/06/2009, 12:21

Mero expediente

29/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 10:52

Devolvidos os autos

22/10/2008, 17:41

Ato ordinatório

02/09/2008, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2008, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2008, 17:27

Mero expediente

18/07/2008, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2007, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2007, 14:14

Mero expediente

23/10/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 17:46

Recebimento

15/05/2007, 16:04

Recebimento

14/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 12:00

Intimação

27/04/2007, 16:32

Mero expediente

26/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 16:41

Recebimento

10/11/2006, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2006, 14:33

Documento (Carta precatória)

03/05/2006, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2006, 12:53

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2005, 18:18

Recebimento

07/06/2005, 13:28

Recebimento

06/06/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

27/05/2005, 12:02

Intimação

23/05/2005, 12:29

Mero expediente

19/05/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2005, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2004, 12:04

Mandado

19/07/2004, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2004, 19:07

Citação

12/05/2004, 15:01

Mero expediente

10/05/2004, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 18:05

Remessa (outros motivos)

26/02/2004, 13:12

Protocolo de Petição

20/02/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2004, 17:19