Execução Fiscal 0000066-49.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

A A LIMA SANTOS ARTIGOS DE PESCA E PRODUTOS VETERINARIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

23/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 19:54

Ausência das condições da ação

22/04/2026, 19:54

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 15:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:01

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:19

Expedida/Certificada

24/08/2022, 12:37

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Publicação

19/10/2021, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:38

Publicação

19/10/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000066-49.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: A A LIMA SANTOS ARTIGOS DE PESCA E PRODUTOS VETERINARIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A LIMA SANTOS ARTIGOS DE PESCA E PRODUTOS VETERINARIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Por decisão judicial

23/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 19:54

Ausência das condições da ação

22/04/2026, 19:54

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 15:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:01

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:19

Expedida/Certificada

24/08/2022, 12:37

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Publicação

19/10/2021, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:38

Publicação

19/10/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000066-49.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: A A LIMA SANTOS ARTIGOS DE PESCA E PRODUTOS VETERINARIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A LIMA SANTOS ARTIGOS DE PESCA E PRODUTOS VETERINARIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000066-49.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: A A LIMA SANTOS ARTIGOS DE PESCA E PRODUTOS VETERINARIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 12:27

Documento (Certidão)

16/10/2021, 11:13

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 18:48

Ato ordinatório

04/06/2021, 14:09

Recebimento

11/04/2021, 09:41

Intimação

19/05/2020, 16:00

Recebimento

19/05/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 17:39

Confirmada

12/03/2019, 00:00

Intimação

06/03/2018, 13:50

Mero expediente

22/11/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 13:09

Audiência (conciliação; designada)

17/02/2017, 13:00

Mandado

10/02/2017, 13:21

Mero expediente

06/02/2017, 19:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 19:12

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 15:44

Intimação

23/09/2016, 15:20

Intimação

05/04/2016, 15:39

Recebimento

05/04/2016, 15:39

Ato ordinatório

05/04/2016, 15:39

Citação

27/10/2015, 19:00

Citação

23/10/2015, 19:02

Citação

23/10/2015, 19:01

Citação

23/10/2015, 19:00

Citação

27/03/2015, 14:20

Mero expediente

23/03/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 14:34

Intimação

18/12/2014, 15:47

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 18:07

Intimação

10/07/2014, 18:25

Intimação

14/04/2014, 12:55

Recebimento

14/04/2014, 12:55

Citação

28/11/2013, 16:21

Citação

20/08/2013, 12:28

Intimação

15/07/2013, 16:06

Mero expediente

05/06/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 17:18

Remessa (outros motivos)

18/02/2013, 19:19

Protocolo de Petição

18/02/2013, 19:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2013, 18:32

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00