Execução Fiscal 0000288-81.1994.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 15:34

Documento (Certidão)

24/04/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:42

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:00

Publicação

19/10/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-81.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LOPES E SILVA WALTER DA SILVEIRA FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(207)

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 09:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 15:34

Documento (Certidão)

24/04/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:42

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:00

Publicação

19/10/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-81.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LOPES E SILVA WALTER DA SILVEIRA FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-81.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LOPES E SILVA WALTER DA SILVEIRA FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-81.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LOPES E SILVA WALTER DA SILVEIRA FRIGORIFICO FRIGO FRIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 12:29

Documento (Certidão)

16/10/2021, 09:10

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 05:15

Ato ordinatório

16/09/2021, 08:47

Por decisão judicial

29/06/2016, 18:09

Mero expediente

12/04/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:01

Recebimento

16/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 09:26

Intimação

10/07/2015, 12:15

Remessa (outros motivos)

22/05/2015, 14:13

Mudança de Classe Processual

20/05/2015, 14:42

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 13:35

Mero expediente

20/04/2015, 14:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2014, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2014, 18:06

Outras Decisões

09/04/2014, 14:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2013, 17:56

Mero expediente

12/04/2013, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 17:59

Recebimento

31/10/2012, 12:50

Recebimento

19/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:38

Intimação

21/08/2012, 16:04

Mero expediente

21/08/2012, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 16:04

Recebimento

27/03/2012, 16:43

Publicação

21/03/2012, 17:53

Intimação

19/03/2012, 15:38

Intimação

19/03/2012, 14:16

Mero expediente

19/03/2012, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 14:16

Recebimento

09/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 16:50

Recebimento

04/10/2011, 13:05

Recebimento

22/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 14:37

Recebimento

09/08/2011, 14:42

Outras Decisões

03/08/2011, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/04/2011, 13:39

Recebimento

08/04/2011, 15:54

Recebimento

31/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 11:21

Intimação

03/03/2011, 10:38

Recebimento

03/03/2011, 10:38

Mero expediente

16/02/2011, 16:34

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 18:51

Recebimento

06/08/2010, 14:47

Recebimento

05/08/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 14:25

Intimação

12/07/2010, 15:22

Recebimento

18/12/2009, 17:51

Recebimento

14/12/2009, 17:45

Recebimento

09/09/2009, 18:02

Recebimento

16/07/2009, 16:20

Recebimento

10/06/2009, 11:22

Recebimento

09/06/2009, 11:32

Recebimento

05/06/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 18:46

Intimação

11/05/2009, 14:25

Mero expediente

07/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 17:46

Recebimento

29/04/2009, 16:00

Provisório

06/02/2009, 16:37

Mero expediente

04/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 17:02

Recebimento

11/06/2008, 16:34

Recebimento

09/06/2008, 13:23

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 16:18

Intimação

12/05/2008, 16:16

Mero expediente

08/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2008, 15:59

Mero expediente

15/01/2008, 19:58

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 15:01

Recebimento

25/07/2007, 13:32

Recebimento

24/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2007, 15:27

Recebimento

09/05/2007, 14:12

Recebimento

08/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 12:21

Intimação

09/04/2007, 15:24

Mero expediente

03/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 18:30

Intimação

21/03/2007, 16:40

Intimação

15/03/2007, 13:08

Leilão ou Praça

05/03/2007, 15:50

Mero expediente

28/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 17:08

Recebimento

22/01/2007, 19:01

Leilão ou Praça

12/12/2006, 13:30

Recebimento

11/12/2006, 18:18

Leilão ou Praça

30/11/2006, 14:41

Leilão ou Praça

30/11/2006, 14:41

Recebimento

27/11/2006, 14:58

Intimação

16/11/2006, 16:19

Recebimento

14/11/2006, 18:50

Entrega em carga/vista

08/11/2006, 18:04

Intimação

08/11/2006, 15:08

Intimação

07/11/2006, 19:50

Intimação

07/11/2006, 19:47

Intimação

07/11/2006, 19:47

Recebimento

31/10/2006, 15:54

Leilão ou Praça

27/10/2006, 12:13

Recebimento

27/10/2006, 12:12

Intimação

09/10/2006, 15:53

Recebimento

26/06/2006, 15:58

Recebimento

22/06/2006, 12:22

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 14:43

Intimação

14/06/2006, 17:48

Mero expediente

12/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 18:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2005, 16:58

Mandado

24/05/2005, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2005, 11:41

Mandado

25/01/2005, 18:33

Mero expediente

25/01/2005, 15:53

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 15:31

Recebimento

19/07/2004, 18:14

Entrega em carga/vista

16/04/2004, 13:06

Intimação

09/03/2004, 12:20

Mero expediente

08/03/2004, 19:05

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 12:27

Recebimento

01/03/2004, 15:19

Recebimento

25/02/2004, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2003, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2003, 14:00

Mandado

26/06/2003, 12:40

Mero expediente

10/06/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2003, 18:57

Recebimento

24/04/2003, 15:56

Recebimento

11/04/2003, 19:00

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 18:00

Intimação

27/02/2003, 17:45

Ato ordinatório

27/02/2003, 17:45

Por decisão judicial

05/02/1997, 18:49

Recebimento

03/02/1997, 18:25

Entrega em carga/vista

31/01/1997, 17:33

Ato ordinatório

30/01/1997, 18:45

Recebimento

27/01/1997, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/01/1997, 18:00

Ato ordinatório

27/01/1997, 17:33

Recebimento

24/01/1997, 18:01

Entrega em carga/vista

21/01/1997, 13:23

Ato ordinatório

15/01/1997, 13:38

Recebimento

14/01/1997, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/01/1997, 14:34

Ato ordinatório

09/01/1997, 18:00

Por decisão judicial

27/06/1996, 17:58

Ato ordinatório

17/06/1996, 18:16

Ato ordinatório

29/05/1996, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1996, 15:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:22

Ato ordinatório

08/05/1996, 16:44

Mandado

03/05/1996, 16:55

Ato ordinatório

30/04/1996, 17:35

Ato ordinatório

11/04/1996, 18:14

Recebimento

10/04/1996, 17:21

Conclusão (para despacho)

09/04/1996, 09:49

Ato ordinatório

01/04/1996, 18:52

Recebimento

25/03/1996, 10:38

Entrega em carga/vista

09/02/1996, 17:30

Entrega em carga/vista

30/01/1996, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1996, 16:00

Ato ordinatório

13/10/1995, 13:12

Ato ordinatório

02/10/1995, 00:00

Ato ordinatório

15/09/1995, 00:00

Ato ordinatório

03/08/1995, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/07/1995, 18:45

Ato ordinatório

08/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

12/05/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

30/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/1994, 00:00

Recebimento

07/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

20/09/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/1994, 00:00

Mandado

25/08/1994, 00:00

Ato ordinatório

17/08/1994, 00:00

Ato ordinatório

28/07/1994, 16:00

Ato ordinatório

20/07/1994, 16:00

Citação

04/07/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/1994, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/1994, 17:57