Execução Fiscal 0044919-37.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

Autor

G A M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:04

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Mandado

27/05/2025, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:41

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 09:04

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Mandado

27/05/2025, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:41

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:00

Outras Decisões

26/04/2024, 11:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

20/03/2023, 10:24

Mero expediente

20/03/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:56

Documento (Certidão)

19/03/2022, 21:25

Ato ordinatório

19/03/2022, 21:25

Documento (Certidão)

17/03/2022, 19:18

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:01

Publicação

19/10/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044919-37.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: G A M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G A M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 13:38

Documento (Certidão)

16/10/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

16/10/2021, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 20:29

Ato ordinatório

05/10/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: GAM EMPREENDIMENTOS LTDA CDA(s): 1820/2018 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4097,91 (atualizável à data do pagamento) NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DE: G A M EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa física/jurídica inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 03.559.064/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís - MA, 25 de maio de 2021. (Assinatura Eletrônica) Wellington Cláudio Pinho deCastro Juiz Federal da11ª Vara Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALWELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO em 25/05/2021, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.trf1.jus.br/autenticidade, mediante código 26735513700209. Pág. 1/1 Edital - 0 0 4 4 9 1 9 3 7 2 0 1 8 4 0 1 3 7 0 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n. 0044919-37.2018.4.01.3700 -11ª VARA -SÃO LUÍS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0044919-37.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS

06/09/2021, 00:00

Citação

03/09/2021, 16:11

Citação

03/09/2021, 16:11

Citação

15/06/2021, 16:01

Citação

21/05/2021, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2020, 08:37

Mandado

26/10/2020, 09:06

Expedida/Certificada

24/08/2020, 13:55

Recebimento

24/08/2020, 13:55

Mandado

14/01/2020, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2020, 10:53

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 15:30

Recebimento

04/10/2019, 11:36

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 09:14

Intimação

29/08/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 10:50

Ato ordinatório

23/08/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 15:31

Citação

09/07/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 14:38

Citação

27/03/2019, 12:43

Recebimento

05/10/2018, 13:56

Outras Decisões

05/10/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 10:25

Ato ordinatório

29/08/2018, 10:25

Recebimento

29/08/2018, 10:25

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 16:13

Protocolo de Petição

19/07/2018, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2018, 12:38

Edital

•06/09/2021, 00:00