Execução Fiscal 0011037-46.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

CAIXA ESCOLAR PROF IRINEU DA GAMA PAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 16:28

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:54

Retificação de Classe Processual

24/03/2026, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 18:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 18:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 18:00

Mero expediente

19/03/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 13:42

Documento (Certidão)

13/11/2025, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 10:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2022, 09:00

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 21:18

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 16:28

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:54

Retificação de Classe Processual

24/03/2026, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 18:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 18:00

Mero expediente

19/03/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 13:42

Documento (Certidão)

13/11/2025, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 10:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2022, 09:00

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:02

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 21:18

Publicação

19/10/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011037-46.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR PROF IRINEU DA GAMA PAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR PROF IRINEU DA GAMA PAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 16:45

Documento (Certidão)

16/10/2021, 16:44

Mudança de Classe Processual

16/10/2021, 16:42

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 18:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 04:39

Ato ordinatório

07/12/2020, 15:28

Por decisão judicial

30/04/2019, 11:10

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 09:45

Recebimento

26/04/2019, 17:40

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 09:24

Intimação

22/04/2019, 12:20

Ato ordinatório

22/04/2019, 11:58

Recebimento de Embargos à Execução

12/06/2017, 17:22

deferimento

09/06/2017, 12:28

Mero expediente

01/06/2017, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 15:03

Citação

24/04/2017, 16:14

Recebimento

24/04/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 15:43

Citação

04/04/2017, 10:12

Citação

04/04/2017, 10:12

Citação

28/03/2017, 16:32

Mudança de Classe Processual

14/03/2017, 15:11

deferimento

03/03/2017, 17:40

Outras Decisões

03/03/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 14:06

Recebimento

26/10/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 08:48

Intimação

26/07/2016, 17:40

Mero expediente

24/06/2016, 11:57

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 11:42

Recebimento

08/04/2016, 11:42

Recebimento

08/04/2016, 11:42

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 10:02

Intimação

11/03/2016, 15:29

Mero expediente

11/03/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 18:25

Recebimento

13/01/2016, 13:43

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 11:11

Protocolo de Petição

12/01/2016, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2015, 10:34