Execução Fiscal 0004748-02.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CAN COMPANHIA AGRICOLA DO NORDESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 20:25

Mero expediente

12/08/2024, 20:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:01

Expedida/Certificada

30/01/2024, 18:09

Ato ordinatório

22/01/2024, 12:30

Documento (Certidão)

19/01/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 14:46

Mero expediente

04/07/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:31

Todas as movimentações(180)

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

09/11/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 20:25

Mero expediente

12/08/2024, 20:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:01

Expedida/Certificada

30/01/2024, 18:09

Ato ordinatório

22/01/2024, 12:30

Documento (Certidão)

19/01/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 14:46

Mero expediente

04/07/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2023, 15:30

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:57

Por decisão judicial

13/12/2022, 12:08

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:06

Expedida/Certificada

07/12/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 09:40

Mero expediente

06/12/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 13:50

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:47

Expedida/Certificada

20/07/2022, 08:48

Ato ordinatório

19/07/2022, 21:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2022, 14:46

Documento (Certidão)

18/07/2022, 14:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2022, 13:45

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:02

Publicação

21/10/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:27

Publicação

21/10/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004748-02.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: FERNANDO LEMOS COSTA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LEMOS COSTA SOUZA CAN COMPANHIA AGRICOLA DO NORDESTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004748-02.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: FERNANDO LEMOS COSTA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LEMOS COSTA SOUZA CAN COMPANHIA AGRICOLA DO NORDESTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004748-02.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: FERNANDO LEMOS COSTA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 08:16

Documento (Certidão)

18/10/2021, 08:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 13:03

Ato ordinatório

13/10/2021, 10:27

Por decisão judicial

04/07/2017, 11:20

Recebimento

09/05/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 11:07

Por decisão judicial

06/05/2014, 14:54

Mero expediente

09/08/2013, 13:54

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 10:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 13:15

Recebimento

28/05/2013, 15:19

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:28

Intimação

14/02/2013, 11:37

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 15:23

Intimação

27/09/2012, 19:21

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 19:20

Mero expediente

04/09/2012, 19:19

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 15:16

Intimação

13/08/2012, 14:21

Outras Decisões

12/07/2012, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/06/2012, 12:20

Recebimento

27/06/2012, 12:19

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 12:19

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

25/06/2012, 09:13

Remessa (outros motivos)

19/06/2012, 09:53

Ato ordinatório

19/06/2012, 09:52

Recebimento

18/06/2012, 17:22

Intimação

23/05/2012, 11:36

Recebimento

17/05/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:53

Intimação

07/05/2012, 13:53

Intimação

17/04/2012, 16:04

Outras Decisões

15/03/2012, 09:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 09:37

Recebimento

10/01/2012, 09:01

Recebimento

19/12/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 08:51

Recebimento

09/12/2011, 08:51

Intimação

30/11/2011, 09:39

Recebimento

24/11/2011, 15:40

Recebimento

24/11/2011, 14:19

Recebimento

27/09/2011, 13:00

Intimação

18/08/2011, 16:44

Recebimento

18/08/2011, 16:44

Outras Decisões

08/06/2011, 08:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2011, 13:09

Recebimento

18/02/2011, 16:37

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 16:16

Recebimento

14/02/2011, 16:16

Recebimento

11/11/2010, 11:51

Recebimento

09/11/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:41

Intimação

06/10/2010, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2010, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2010, 10:13

Recebimento

05/10/2010, 09:09

Recebimento

14/09/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 15:37

Recebimento

08/09/2010, 15:36

Recebimento

28/07/2010, 10:53

Publicação

14/07/2010, 13:19

Intimação

09/07/2010, 10:44

Recebimento

04/06/2010, 08:29

Intimação

31/05/2010, 13:06

Improcedência

31/05/2010, 12:30

Conclusão (para decisão)

01/03/2010, 08:50

Recebimento

16/10/2009, 08:16

Recebimento

09/10/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 10:09

Intimação

11/09/2009, 10:04

Por decisão judicial

12/03/2009, 09:38

Ato ordinatório

12/03/2009, 09:37

Documento (Carta precatória)

13/01/2009, 14:31

Por decisão judicial

27/11/2008, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2008, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2008, 13:07

Mero expediente

06/11/2008, 13:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2008, 12:25

Ato ordinatório

18/09/2008, 08:54

Recebimento

04/09/2008, 09:23

Remessa (outros motivos)

04/08/2008, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2008, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2008, 11:05

Recebimento

06/06/2008, 14:28

Remessa

06/06/2008, 09:37

Remessa

30/05/2008, 13:01

deferimento

28/05/2008, 11:14

Conclusão (para decisão)

27/02/2008, 08:58

Ato ordinatório

19/12/2007, 08:02

Recebimento

13/12/2007, 07:44

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2007, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2007, 11:57

Ato ordinatório

29/10/2007, 11:57

Citação

12/09/2007, 08:11

Citação

08/08/2007, 16:31

Citação

08/08/2007, 16:31

Citação

04/07/2007, 13:03

Mero expediente

04/07/2007, 12:27

Conclusão (para decisão)

02/04/2007, 07:53

Ato ordinatório

14/03/2007, 09:17

Recebimento

23/02/2007, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2007, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2007, 13:44

Intimação

24/01/2007, 13:44

Devolvidos os autos

24/01/2007, 13:44

Por decisão judicial

25/10/2006, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2006, 10:50

Petição

25/10/2006, 10:50

deferimento

24/10/2006, 16:24

Mero expediente

24/10/2006, 09:53

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 08:51

Ato ordinatório

24/08/2006, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2006, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2006, 10:03

Devolvidos os autos

26/07/2006, 10:03

Ato ordinatório

17/07/2006, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2006, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2006, 12:19

Mero expediente

23/03/2006, 12:18

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 14:03

Documento (Carta precatória)

08/11/2005, 07:40

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2005, 11:08

Ato ordinatório

24/08/2005, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2005, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2005, 12:19

Mero expediente

24/05/2005, 12:18

Conclusão (para despacho)

23/05/2005, 08:47

Documento (Carta precatória)

21/03/2005, 15:23

Ato ordinatório

31/01/2005, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2005, 19:01

Mero expediente

31/01/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 12:02

Documento (Carta precatória)

16/09/2004, 09:57

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2004, 12:21

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2004, 09:48

Mero expediente

13/08/2004, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/08/2004, 14:22

Recebimento

10/08/2004, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2004, 12:28

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00