Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/12/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª - Brasília
Partes do Processo
FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA
Autor
GIOVANA SFREDDO PRANTE
CPF
Autor
JEFFERSON LUIS BAPTISTA SANCHES
CPF
Autor
JOAO CARLOS SFREDDO
CPF
Autor
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA CORREA GIOIA
OAB/DF 20361·Representa: Autor
CESAR VILAZANTE CASTRO
OAB/DF 16537·CPF·Representa: Autor
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA
OAB/DF 25406·CPF·Representa: Autor
ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO
OAB/RS 44023·CPF·Representa: Autor
CLEBER MARQUES REIS
OAB/RJ 75413·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília, 13 de maio de 2026. Secretaria da 13ª Vara
14/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2026, 01:42
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:28
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 15:33
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 20:54
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 15:53
Publicação
30/03/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037106-40.2005.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA CORREA GIOIA - DF20361 e ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - RS44023 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA PRISCILA CORREA GIOIA - (OAB: DF20361) ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - (OAB: RS44023) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2191163844 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037106-40.2005.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA CORREA GIOIA - DF20361 e ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - RS44023 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA PRISCILA CORREA GIOIA - (OAB: DF20361) ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - (OAB: RS44023) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2191163844 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037106-40.2005.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA CORREA GIOIA - DF20361 e ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - RS44023 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA PRISCILA CORREA GIOIA - (OAB: DF20361) ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - (OAB: RS44023) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2191163844 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037106-40.2005.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA CORREA GIOIA - DF20361 e ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - RS44023 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA PRISCILA CORREA GIOIA - (OAB: DF20361) ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - (OAB: RS44023) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2191163844 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 19:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/01/2026, 15:51
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 13:03
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 14:08
Ato ordinatório
09/01/2023, 13:08
Ato ordinatório
16/12/2022, 13:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2022, 12:14
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022, 11:30
Mero expediente
27/04/2022, 11:30
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 16:20
Decurso de Prazo
06/11/2021, 06:39
Decurso de Prazo
06/11/2021, 02:40
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:57
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:57
Publicação
20/10/2021, 01:35
Publicação
20/10/2021, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA e outros (3) Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - RS44023, PRISCILA CORREA GIOIA - DF20361
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros (2) Advogados do(a)
EXECUTADO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ID. 403237386 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Suspenda-se o curso da ação até julgamento (antecipado ou definitivo) do agravo de instrumento. Cumpra-se.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0037106-40.2005.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe
19/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRIGORIFICO VACARIENSE S/A IND. E COM. MASSA FALIDA e outros (3) Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO - RS44023, PRISCILA CORREA GIOIA - DF20361
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros (2) Advogados do(a)
EXECUTADO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ID. 403237386 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Suspenda-se o curso da ação até julgamento (antecipado ou definitivo) do agravo de instrumento. Cumpra-se.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0037106-40.2005.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe
19/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 08:57
Expedida/Certificada
16/10/2021, 19:15
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 16:39
Mero expediente
14/10/2021, 16:38
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 12:22
Decurso de Prazo
27/02/2021, 00:20
Decurso de Prazo
04/02/2021, 09:06
Decurso de Prazo
03/02/2021, 07:49
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 17:58
Petição (Petição (outras))
25/11/2020, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2020, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2020, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2020, 21:47
Outras Decisões
03/11/2020, 18:59
Conclusão (para decisão)
29/10/2020, 15:31
Petição (Petição (outras))
21/07/2020, 22:55
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2020, 00:28
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 19:10
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2020, 19:47
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2020, 19:46
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2020, 19:46
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 14:54
Decurso de Prazo
16/05/2020, 03:14
Petição (Petição (outras))
15/05/2020, 17:56
Mero expediente
27/04/2020, 17:44
Documento (Certidão)
27/04/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2020, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2020, 15:19
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/01/2020, 19:01
Ato ordinatório
17/01/2020, 07:35
Intimação
01/10/2019, 19:00
Documento (Outros documentos)
23/05/2019, 16:04
Recebimento
14/05/2019, 17:18
Entrega em carga/vista
28/03/2019, 11:30
Intimação
26/03/2019, 12:44
Publicação
26/03/2019, 12:44
Intimação
22/03/2019, 12:48
Intimação
13/02/2019, 14:17
Documento (Outros documentos)
12/02/2019, 14:48
Recebimento
07/02/2019, 16:01
Entrega em carga/vista
01/02/2019, 09:24
Intimação
30/01/2019, 12:30
Documento (Outros documentos)
30/01/2019, 12:29
Recebimento
15/01/2019, 17:46
Entrega em carga/vista
14/01/2019, 08:59
Intimação
11/01/2019, 17:14
Recebimento
10/08/2018, 18:02
Entrega em carga/vista
02/08/2018, 14:38
Intimação
17/07/2018, 15:09
Documento (Outros documentos)
20/03/2018, 19:10
Por decisão judicial
26/10/2017, 13:35
Recebimento
02/08/2017, 18:28
Entrega em carga/vista
02/08/2017, 10:46
Por decisão judicial
03/05/2017, 18:00
Mero expediente
03/05/2017, 17:59
Conclusão (para despacho)
02/05/2017, 15:51
Documento (Outros documentos)
25/04/2017, 09:43
Recebimento
20/04/2017, 18:20
Entrega em carga/vista
30/03/2017, 10:04
Publicação
27/03/2017, 16:30
Intimação
23/03/2017, 15:15
Intimação
13/03/2017, 14:08
Outras Decisões
13/03/2017, 14:08
Conclusão (para despacho)
10/03/2017, 17:02
Documento (Outros documentos)
13/10/2016, 18:07
Intimação
03/10/2016, 11:50
Publicação
03/10/2016, 11:50
Intimação
29/09/2016, 15:37
Intimação
02/08/2016, 16:14
Intimação
02/08/2016, 16:14
Recebimento
02/08/2016, 16:14
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2016, 14:07
Recebimento
05/05/2016, 16:10
Entrega em carga/vista
03/05/2016, 16:56
Intimação
28/04/2016, 15:35
Publicação
28/04/2016, 15:34
Intimação
26/04/2016, 11:56
Intimação
22/04/2016, 13:22
Ato ordinatório
22/04/2016, 13:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)