Execução Fiscal 0007475-26.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CHARLES DE MELO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

20/02/2026, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2026, 10:43

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:46

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:03

Documento (Certidão)

16/10/2025, 16:14

Ato ordinatório

16/10/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:18

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2025, 12:48

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:37

Documento (Certidão)

30/04/2025, 12:57

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(150)

Documento (Certidão)

20/02/2026, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2026, 10:43

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:46

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:03

Documento (Certidão)

16/10/2025, 16:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:18

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2025, 12:48

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:37

Documento (Certidão)

30/04/2025, 12:57

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 16:03

Documento (Certidão)

14/02/2025, 13:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2025, 15:01

Documento (Certidão)

02/03/2023, 18:26

Documento (Certidão)

27/02/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:26

Mero expediente

07/04/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:36

Movimentação processual

28/03/2022, 11:36

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Publicação

21/10/2021, 01:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007475-26.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA CHARLES DE MELO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007475-26.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA CHARLES DE MELO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 09:58

Documento (Certidão)

18/10/2021, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 19:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:41

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:41

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:41

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:41

Recebimento

01/10/2021, 12:13

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 07:26

Intimação

02/09/2021, 10:22

Recebimento

02/09/2021, 10:21

Ato ordinatório

16/03/2020, 14:53

Ato ordinatório

16/03/2020, 14:53

Mero expediente

20/06/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 15:57

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 16:03

Recebimento

05/10/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:39

Intimação

06/09/2017, 17:07

Mero expediente

04/09/2017, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 08:56

Recebimento

31/08/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:21

Intimação

12/08/2016, 09:35

Recebimento

12/08/2016, 09:35

Convenção das Partes

10/09/2015, 09:55

Mero expediente

10/09/2015, 09:55

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 09:55

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 09:18

Recebimento

09/09/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 10:32

Recebimento

15/07/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:50

Intimação

28/05/2015, 14:12

Recebimento

28/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

28/05/2015, 14:12

Por decisão judicial

07/05/2014, 08:39

Mero expediente

06/05/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 09:46

Recebimento

24/04/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 09:55

Intimação

19/02/2014, 10:39

Recebimento

19/02/2014, 10:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 16:12

Mero expediente

17/01/2013, 15:25

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 14:20

Recebimento

05/11/2012, 11:15

Recebimento

31/10/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:40

Intimação

04/10/2012, 11:21

Recebimento

04/10/2012, 11:20

Devolvidos os autos

04/10/2012, 11:20

Documento (Carta precatória)

30/04/2012, 08:21

Por decisão judicial

24/01/2012, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2012, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2011, 08:05

Mandado

06/09/2011, 11:24

Mero expediente

31/08/2011, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 10:40

Recebimento

07/07/2011, 10:32

Recebimento

05/07/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:38

Intimação

14/06/2011, 10:02

Mero expediente

08/06/2011, 12:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 08:55

Recebimento

12/04/2011, 10:47

Recebimento

01/04/2011, 10:00

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 09:14

Intimação

16/03/2011, 14:07

Recebimento

16/03/2011, 14:07

Recebimento

12/11/2010, 08:35

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:41

Intimação

04/10/2010, 09:27

Recebimento

04/10/2010, 09:27

Ato ordinatório

04/10/2010, 09:27

Por decisão judicial

08/03/2010, 12:49

Mero expediente

08/03/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 12:48

Recebimento

23/02/2010, 15:35

Recebimento

19/02/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 08:34

Intimação

25/01/2010, 09:49

Recebimento

25/01/2010, 09:49

Ato ordinatório

25/01/2010, 09:49

Intimação

08/10/2009, 10:53

Intimação

21/09/2009, 13:56

Intimação

21/09/2009, 13:56

Intimação

17/09/2009, 13:59

Mero expediente

17/09/2009, 13:59

Conclusão (para despacho)

14/09/2009, 08:33

Outras Decisões

08/05/2009, 12:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2009, 12:23

Recebimento

12/12/2008, 10:31

Recebimento

10/12/2008, 15:56

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 09:54

Intimação

02/10/2008, 08:34

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2008, 08:33

Mandado

21/08/2008, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2008, 09:15

Mandado

07/08/2008, 09:43

Mero expediente

05/08/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 10:52

Recebimento

18/06/2008, 07:50

Recebimento

16/06/2008, 17:22

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 10:03

Intimação

28/04/2008, 08:38

Devolvidos os autos

28/04/2008, 08:38

Citação

24/03/2008, 09:05

Por decisão judicial

26/02/2008, 13:36

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2008, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2008, 13:35

Mero expediente

26/02/2008, 13:34

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 13:34

Protocolo de Petição

04/12/2007, 10:30

Recebimento

03/12/2007, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2007, 09:54