Execução Fiscal 0047486-92.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Autor

VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 18:28

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:04

Mero expediente

09/12/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2025, 10:54

Documento (Certidão)

18/01/2025, 10:54

Mero expediente

18/01/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

03/09/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 17:16

Todas as movimentações(151)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 18:28

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 07:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:04

Mero expediente

09/12/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2025, 10:54

Documento (Certidão)

18/01/2025, 10:54

Mero expediente

18/01/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

03/09/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 17:16

Documento (Certidão)

13/02/2023, 17:16

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:09

Outras Decisões

01/08/2022, 22:09

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 20:35

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 07:54

Mero expediente

06/05/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:49

Ato ordinatório

08/02/2022, 10:48

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Publicação

20/10/2021, 01:44

Publicação

20/10/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047486-92.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM POLO PASSIVO: VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047486-92.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM POLO PASSIVO: VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 09:55

Documento (Certidão)

18/10/2021, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2021, 22:52

Ato ordinatório

28/04/2021, 12:22

Recebimento

28/04/2021, 12:22

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 09:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 11:04

Intimação

25/09/2019, 11:47

Ato ordinatório

25/09/2019, 11:47

Ato ordinatório

25/09/2019, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2019, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 17:03

Recebimento

25/07/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 10:06

Intimação

19/06/2019, 14:29

Mero expediente

18/06/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 15:20

Recebimento

14/03/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 08:28

Intimação

22/02/2019, 14:18

Recebimento

22/02/2019, 14:18

Ato ordinatório

22/02/2019, 14:18

Intimação

07/02/2019, 16:05

deferimento

30/10/2018, 18:54

Recebimento

30/10/2018, 18:54

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 16:37

Intimação

21/06/2018, 17:11

Intimação

20/06/2018, 15:39

Recebimento

20/06/2018, 15:38

Ato ordinatório

19/06/2018, 19:45

deferimento

07/06/2018, 15:53

Outras Decisões

07/06/2018, 15:53

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 15:10

Recebimento

01/02/2018, 15:10

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:03

Intimação

17/01/2018, 14:59

Recebimento

17/01/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 13:25

Recebimento

12/01/2018, 13:25

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:01

Intimação

28/11/2017, 18:01

Recebimento

28/11/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 14:11

Recebimento

28/11/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:12

Intimação

14/11/2017, 13:10

Recebimento

14/11/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2017, 18:01

Recebimento

06/10/2017, 18:01

Ato ordinatório

06/10/2017, 16:30

Intimação

16/08/2017, 08:30

Ato ordinatório

15/08/2017, 15:30

Ato ordinatório

15/08/2017, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 10:11

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 15:35

Recebimento

15/05/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 09:42

Intimação

24/04/2017, 17:22

Recebimento

24/04/2017, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 15:42

Intimação

11/04/2017, 11:49

Ato ordinatório

11/04/2017, 11:48

Ato ordinatório

11/04/2017, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2017, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2017, 10:20

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 12:37

Recebimento

07/04/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:22

Intimação

21/03/2017, 15:21

Recebimento

21/03/2017, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2016, 18:20

Mero expediente

09/11/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 17:13

Recebimento

26/07/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 10:15

Recebimento

02/05/2016, 10:15

Ato ordinatório

02/05/2016, 10:15

Intimação

14/04/2016, 13:29

Intimação

14/04/2016, 13:29

Intimação

29/02/2016, 12:45

Intimação

16/02/2016, 17:33

Recebimento

16/02/2016, 17:33

Ato ordinatório

15/02/2016, 17:52

deferimento

26/10/2015, 11:34

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 14:38

Recebimento

20/10/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:46

Intimação

27/08/2015, 10:54

Recebimento

27/08/2015, 10:53

Documento (Carta precatória)

27/08/2015, 10:53

Devolvidos os autos

27/08/2015, 10:53

Por decisão judicial

06/05/2015, 13:56

Ato ordinatório

06/05/2015, 13:49

deferimento

05/05/2015, 14:05

Ato ordinatório

05/05/2015, 14:05

Por decisão judicial

28/09/2012, 15:23

Documento (Carta precatória)

30/07/2012, 16:11

Por decisão judicial

29/06/2012, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2012, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2012, 08:56

Outras Decisões

02/04/2012, 08:49

Conclusão (para decisão)

26/03/2012, 15:56

Recebimento

18/02/2011, 14:24

Recebimento

18/02/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 08:56

Intimação

19/01/2011, 14:51

Mero expediente

30/11/2010, 15:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 15:21

Protocolo de Petição

07/04/2010, 14:22

Recebimento

07/04/2010, 14:21

Recebimento

19/01/2010, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2010, 17:06

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00