Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CAD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO - PA2867 Advogado do(a)
EXECUTADO: ALFREDO MARQUES SOBRINHO - CE15092 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acórdão; 2. Intimem-se partes sobre o retorno dos autos, devendo a exequente manifestar-se especificamente sobre o prosseguimento ou suspensão da execução. Belém-PA, / / 21. RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal da 6ª Vara
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular: RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: TANIA L M P CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008450-28.2005.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
19/10/2021, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/07/2021, 13:14
Documento (Informações)
08/07/2021, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 13:14
Decurso de Prazo
07/07/2021, 00:57
Decurso de Prazo
07/07/2021, 00:57
Decurso de Prazo
16/06/2021, 08:00
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:09
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 14:17
Publicação
17/05/2021, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008450-28.2005.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008450-28.2005.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CAD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO - PA2867 e ALFREDO MARQUES SOBRINHO - CE15092 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (JUIZO RECORRENTE)]. Polo passivo: [CAD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.170.213/0001-97 (RECORRIDO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MONICA MARIA PAMPLONA DE SOUSA - CPF: 318.072.163-49 (RECORRIDO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008450-28.2005.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008450-28.2005.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CAD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO - PA2867 e ALFREDO MARQUES SOBRINHO - CE15092 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (JUIZO RECORRENTE)]. Polo passivo: [CAD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.170.213/0001-97 (RECORRIDO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MONICA MARIA PAMPLONA DE SOUSA - CPF: 318.072.163-49 (RECORRIDO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
14/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2021, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2021, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2021, 14:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2021, 14:10
Mérito
13/05/2021, 10:52
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 10:51
Publicação
26/04/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL,.
RECORRIDO: CAD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, MONICA MARIA PAMPLONA DE SOUSA, HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR, Advogado do(a)
RECORRIDO: ALFREDO MARQUES SOBRINHO - CE15092 Advogado do(a)
RECORRIDO: ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO - PA2867. O processo nº 0008450-28.2005.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO