Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0015541-80.2010.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PEDRO GILBERTO CAVALCANTE, VALENTE AUTO VIDROS LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE e outros (2), em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.4.10.000075-45, inscritas em 01/10/2010. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de ocorrência de prescrição intercorrente, conforme petição ID 536113381. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Sem custas e sem honorários. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0015541-80.2010.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PEDRO GILBERTO CAVALCANTE, VALENTE AUTO VIDROS LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE e outros (2), em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.4.10.000075-45, inscritas em 01/10/2010. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de ocorrência de prescrição intercorrente, conforme petição ID 536113381. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Sem custas e sem honorários. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/10/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 11:59
Documento (Certidão)
18/10/2021, 11:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/10/2021, 11:59
Conclusão (para julgamento)
11/10/2021, 08:55
Decurso de Prazo
30/06/2021, 00:18
Decurso de Prazo
30/06/2021, 00:13
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 09:45
Publicação
10/05/2021, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015541-80.2010.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENTE AUTO VIDROS LTDA - ME PEDRO GILBERTO CAVALCANTE SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
07/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015541-80.2010.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENTE AUTO VIDROS LTDA - ME PEDRO GILBERTO CAVALCANTE SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
07/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015541-80.2010.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENTE AUTO VIDROS LTDA - ME PEDRO GILBERTO CAVALCANTE SORAIA GOMES DE OLIVEIRA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)