Execução Fiscal 0063786-94.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JAIME COSTA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:42

Expedida/Certificada

22/06/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 21:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2022, 21:31

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 17:20

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 00:36

Publicação

20/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063786-94.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIME COSTA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME COSTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 12:24

Documento (Certidão)

18/10/2021, 12:23

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:42

Expedida/Certificada

22/06/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 21:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 02:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2022, 21:31

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 17:20

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 00:36

Publicação

20/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063786-94.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIME COSTA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME COSTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 12:24

Documento (Certidão)

18/10/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 12:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2021, 05:05

Ato ordinatório

14/06/2021, 16:34

Por decisão judicial

15/01/2020, 13:35

Mero expediente

08/01/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 13:07

Recebimento

02/12/2019, 17:24

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 08:46

Intimação

19/11/2019, 16:10

Recebimento

19/11/2019, 16:10

Provisório

21/07/2006, 15:00

Ato ordinatório

19/07/2006, 15:22

Mero expediente

19/07/2006, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 15:21

Recebimento

17/07/2006, 11:33

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 15:02

Intimação

12/05/2006, 15:54

Intimação

12/05/2006, 11:06

Recebimento

06/03/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 12:44

Intimação

03/02/2006, 16:58

Ato ordinatório

03/02/2006, 16:56

Citação

15/09/2005, 17:04

Citação

13/09/2005, 13:58

Recebimento

13/09/2005, 13:51

Citação

31/08/2005, 18:26

Mero expediente

23/06/2005, 13:49

Conclusão (para despacho)

23/06/2005, 13:49

Citação

13/04/2005, 07:21

Citação

14/02/2005, 18:59

Recebimento

15/09/2004, 18:29

Recebimento

15/09/2004, 18:29

Recebimento

10/08/2004, 13:45

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 08:47

Intimação

18/06/2004, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2004, 16:20

Mandado

19/05/2004, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 16:27

Mandado

26/02/2004, 10:54

Outras Decisões

02/02/2004, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/02/2004, 14:00

Recebimento

12/01/2004, 11:49

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 19:01

Protocolo de Petição

01/12/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2003, 12:50