Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003035-02.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Salvador

Partes do Processo

ADOLFO DIAS DE OLIVEIRA

Autor

HADEILSON DIAS DE OLIVEIRA

Autor

HAIDEE DIAS DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOS

Autor

JOSE ADEMILSON DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS

OAB/BA 10710·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUERRA LIMA

OAB/BA 1897·Representa: Autor

LUSBENE CAVALCANTE JUNIOR

OAB/CE 7177·Representa: Autor

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS

OAB/BA 10710·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GUERRA LIMA

OAB/BA 1897·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ADOLFO DIAS DE OLIVEIRA

Autor

HADEILSON DIAS DE OLIVEIRA

Autor

HAIDEE DIAS DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOS

Autor

JOSE ADEMILSON DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE HERCULANO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE MILTON DIAS DE OLIVEIRA

Autor

JOSE MOREIRA DA SILVA

Autor

JOSE SIDRONIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA GAMA

Autor

MARIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MEYRE LUCE DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSANGELA MARIA DIAS DE OLIVEIRA

Autor

ROSIMEIRE DIAS DE OLIVEIRA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS

Reu

Advogados / Representantes(6)

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS

OAB/BA 10710·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUERRA LIMA

OAB/BA 1897·Representa: Autor

LUSBENE CAVALCANTE JUNIOR

OAB/CE 7177·Representa: Autor

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS

OAB/BA 10710·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GUERRA LIMA

OAB/BA 1897·Representa: Réu

LUSBENE CAVALCANTE JUNIOR

OAB/CE 7177·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2025, 10:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:23

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 10:56

Documento (Certidão)

24/04/2025, 10:56

Mero expediente

24/04/2025, 10:56

Todas as movimentações(269)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2025, 10:39

Decurso de Prazo

Documentos

•19/10/2021, 00:00

13/05/2025, 01:23

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 10:56

Documento (Certidão)

24/04/2025, 10:56

Mero expediente

24/04/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

21/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:12

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 20:52

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:33

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:33

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:33

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:13

Documento (Certidão)

04/04/2024, 10:23

Mero expediente

04/04/2024, 10:23

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 07:29

Retificação de Classe Processual

02/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:41

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:41

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:41

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:41

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:40

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:40

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:11

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:11

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:11

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:11

Petição (Embargos de declaração)

12/06/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:13

Ato ordinatório

31/05/2023, 12:58

Remessa

24/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 10:54

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:54

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:26

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:26

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:26

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:26

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:25

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:25

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:25

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:25

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:25

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:24

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:23

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:22

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 23:08

Outras Decisões

07/12/2022, 23:08

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 15:25

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:28

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:28

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:27

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:27

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:26

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:26

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:26

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:26

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:19

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:19

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 15:41

Documento (Certidão)

15/07/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 16:04

Ato ordinatório

05/04/2022, 13:35

Recebimento

17/12/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal da 16ª Vara, fica intimada a advogada da parte autora, Dra. Jazimara de Oliveira Stabili de Farias, OBA/BA 10710, para que proceda a devolução dos autos em epígrafe, retirados no dia 05/02/2020, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ou para que preste as informações que achar necessárias.

19/10/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 17:19

Publicação

03/02/2020, 16:52

Intimação

30/01/2020, 15:17

Intimação

24/01/2020, 15:42

Recebimento

24/01/2020, 15:41

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 17:33

Recebimento

30/10/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:37

Mero expediente

10/10/2019, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 15:39

Reativação

09/08/2019, 15:38

Baixa Definitiva

10/11/2015, 14:55

Ato ordinatório

29/10/2015, 14:52

Ato ordinatório

29/10/2015, 14:52

Intimação

03/06/2015, 16:46

Publicação

03/06/2015, 14:36

Intimação

01/06/2015, 17:26

Intimação

22/04/2015, 10:03

Mero expediente

17/04/2015, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 13:41

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 14:11

Recebimento

10/02/2015, 16:09

Recebimento

10/02/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 11:58

Publicação

15/01/2015, 18:34

Intimação

12/01/2015, 18:32

Intimação

12/01/2015, 13:27

Mero expediente

08/01/2015, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 10:10

Ato ordinatório

03/10/2014, 17:09

Publicação

14/08/2014, 10:21

Intimação

12/08/2014, 14:10

Intimação

07/08/2014, 15:52

Recebimento

07/08/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 15:51

Recebimento

18/07/2014, 17:41

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 10:20

Intimação

12/05/2014, 16:39

Recebimento

12/05/2014, 16:38

Intimação

24/01/2014, 10:51

Recebimento

29/11/2013, 19:07

Remessa

29/11/2013, 16:35

Remessa

09/10/2013, 10:54

Ato ordinatório

03/10/2013, 15:58

Outras Decisões

03/10/2013, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 12:02

Ato ordinatório

20/09/2013, 13:50

Publicação

16/07/2013, 08:51

Intimação

12/07/2013, 17:12

Intimação

08/07/2013, 17:03

Intimação

08/07/2013, 17:03

Recebimento

08/07/2013, 17:02

Petição (Agravo retido)

08/07/2013, 17:02

Recebimento

25/06/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 09:46

Intimação

31/05/2013, 09:01

Mero expediente

31/05/2013, 09:01

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 18:41

Documento (Outros documentos)

09/11/2012, 11:30

Recebimento

05/11/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

25/10/2012, 14:27

Intimação

25/10/2012, 08:20

Ato ordinatório

25/10/2012, 08:18

Publicação

13/09/2012, 14:48

Intimação

11/09/2012, 15:25

Intimação

13/08/2012, 12:47

Recebimento

13/08/2012, 12:47

Documento (Outros documentos)

23/07/2012, 17:51

Recebimento

23/07/2012, 17:50

Remessa

23/07/2012, 15:49

Remessa

18/05/2012, 11:32

Ato ordinatório

17/05/2012, 15:05

Mero expediente

14/05/2012, 19:15

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 18:57

Remessa

11/05/2012, 14:07

Remessa

30/04/2012, 10:49

Documento (Outros documentos)

27/04/2012, 17:15

Recebimento

25/04/2012, 17:05

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 13:32

Intimação

18/04/2012, 13:53

Ato ordinatório

18/04/2012, 13:53

Publicação

20/03/2012, 09:36

Intimação

16/03/2012, 14:48

Intimação

15/03/2012, 15:15

Outras Decisões

14/03/2012, 18:55

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 19:20

Recebimento

02/03/2012, 13:16

Publicação

15/02/2012, 13:02

Intimação

13/02/2012, 16:57

Intimação

10/02/2012, 15:36

Recebimento

10/02/2012, 15:35

Recebimento

13/01/2012, 14:03

Reativação

10/01/2012, 17:38

Baixa Definitiva

28/01/2010, 18:28

Desapensamento

28/01/2010, 18:18

Provisório

19/01/2010, 11:32

Reativação

06/11/2009, 18:00

Baixa Definitiva

10/07/2008, 09:18

Arquivamento

09/07/2008, 16:25

Trânsito em julgado

09/07/2008, 16:25

Recebimento

04/06/2008, 17:02

Recebimento

04/06/2008, 16:08

Entrega em carga/vista

02/06/2008, 16:06

Intimação

02/06/2008, 15:41

Ato ordinatório

02/06/2008, 15:36

Publicação

08/05/2008, 17:08

Intimação

06/05/2008, 16:36

Intimação

05/05/2008, 11:53

Prescrição

30/04/2008, 17:15

Conclusão (para julgamento)

30/04/2008, 14:42

Recebimento

30/04/2008, 10:00

Recebimento de Embargos à Execução

08/10/2007, 18:11

Recebimento

17/09/2007, 15:33

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 11:36

Citação

16/08/2007, 18:46

Citação

06/08/2007, 14:14

Citação

06/08/2007, 14:13

Citação

19/07/2007, 17:57

Mero expediente

18/07/2007, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/07/2007, 18:21

Recebimento

04/06/2007, 14:00

Por decisão judicial

20/04/2007, 17:06

Recebimento

20/04/2007, 17:05

Recebimento

18/04/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

20/03/2007, 17:26

Por decisão judicial

16/03/2007, 15:56

Mero expediente

15/03/2007, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 12:53

Ato ordinatório

05/03/2007, 18:02

Publicação

30/01/2007, 12:58

Intimação

29/01/2007, 14:11

Intimação

19/01/2007, 16:54

Mero expediente

17/01/2007, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 13:10

Recebimento

17/01/2007, 13:10

Recebimento de Embargos à Execução

05/10/2006, 17:53

Ato ordinatório

05/10/2006, 17:53

Publicação

19/09/2006, 14:35

Intimação

15/09/2006, 15:45

Intimação

06/09/2006, 12:25

Mero expediente

05/09/2006, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 15:45

Recebimento

30/03/2006, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

02/05/2005, 08:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

02/05/2005, 08:00

Recebimento

06/09/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

21/06/2004, 08:27

Intimação

20/04/2004, 15:43

Intimação

12/04/2004, 15:26

Publicação

12/04/2004, 15:01

Intimação

02/04/2004, 14:27

Intimação

01/04/2004, 17:48

Intimação

25/03/2004, 17:46

Mero expediente

23/03/2004, 18:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 07:56

Recebimento

17/03/2004, 16:59

Entrega em carga/vista

03/03/2004, 15:09

Intimação

02/03/2004, 13:29

Publicação

02/03/2004, 13:22

Intimação

05/02/2004, 14:02

Intimação

30/01/2004, 14:00

Mero expediente

28/01/2004, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 08:14

Recebimento de Embargos à Execução

22/11/2001, 18:13

Por decisão judicial

21/05/1997, 11:07

Ato ordinatório

16/05/1997, 11:21

Ato ordinatório

12/05/1997, 17:51

Recebimento

09/05/1997, 18:55

Entrega em carga/vista

09/05/1997, 18:50

Ato ordinatório

05/05/1997, 18:26

Documento (Outros documentos)

02/05/1997, 18:44

Ato ordinatório

17/04/1997, 18:03

Ato ordinatório

16/04/1997, 18:37

Conclusão (para despacho)

16/04/1997, 10:28

Distribuição (dependência)

10/04/1997, 17:02