Embargos à Execução Fiscal 0002728-46.2015.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.022,36

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

THIAGO ANTONIO VILAS BOAS

CPF

Autor

BRUNO DIVINO ROCHA

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 12:33

Baixa Definitiva

07/09/2022, 12:33

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 12:50

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:50

Processo Desarquivado

18/08/2021, 12:47

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 12:47

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VILAS BOAS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:48

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 13:15

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:25

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:46

Recebidos os autos

13/05/2021, 13:09

Juntada de petição inicial

13/05/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO ANTONIO VILAS BOAS, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS HENRIQUE RODRIGUES - MG140166-A. APELADO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS,. O processo nº 0002728-46.2015.4.01.3808 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário:14:00 HORAS Local: PRESENCIAL SALA 02 OU POR VIDEOCONFERÊNCIA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 12:33

Baixa Definitiva

07/09/2022, 12:33

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 12:50

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:50

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 16:25

Acórdão

•26/02/2021, 17:33

18/08/2021, 12:47

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 12:47

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VILAS BOAS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:48

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 13:15

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:25

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:46

Recebidos os autos

13/05/2021, 13:09

Juntada de petição inicial

13/05/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO ANTONIO VILAS BOAS, Advogado do(a) APELANTE: MARCOS HENRIQUE RODRIGUES - MG140166-A. APELADO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS,. O processo nº 0002728-46.2015.4.01.3808 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário:14:00 HORAS Local: PRESENCIAL SALA 02 OU POR VIDEOCONFERÊNCIA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR APELAÇÃO

03/05/2017, 12:28

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA APRECIAR APELAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.149.

28/04/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/10/2016, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2016, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 149.

21/10/2016, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CIÊNCIA AO EMBARGANTE DO DESPACHO DE FL. 149.

21/10/2016, 14:48

REMESSA ORDENADA: TRF - CONFORME DESPACHO DE FL. 149.

21/10/2016, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2016, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 13:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. EMBTE. / PROT. N. 8448

31/08/2016, 15:54

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/08/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/08/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM DATA DE PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 29/7/2016

27/07/2016, 14:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

21/06/2016, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/06/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2016, 13:06

TRASLADO PECAS ORDENADO

21/06/2016, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2016, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EMBTE. / PROT. N. 4226

12/05/2016, 13:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/05/2016, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/04/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA DE PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 20/04/2016

18/04/2016, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2016, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2016, 10:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ERRO NA DISTRIBUIÇÃO

15/01/2016, 10:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA DISTRIBUIÇÃO

15/01/2016, 10:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2015, 10:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

14/12/2015, 15:33