Execução Fiscal 0000496-25.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Autor

SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

19/03/2026, 16:10

Expedida/Certificada

19/03/2026, 16:10

Outras Decisões

19/03/2026, 16:10

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 11:41

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:21

Documento (Certidão)

16/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2025, 08:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 21:16

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

19/03/2026, 16:10

Expedida/Certificada

19/03/2026, 16:10

Outras Decisões

19/03/2026, 16:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 11:41

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:21

Documento (Certidão)

16/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2025, 08:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 21:16

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Publicação

20/10/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:10

Publicação

20/10/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-25.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-25.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:17

Documento (Certidão)

18/10/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 08:48

Ato ordinatório

03/08/2021, 15:17

Citação

20/02/2020, 17:57

Citação

04/02/2020, 17:00

Mero expediente

04/02/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 14:00

Recebimento

27/06/2018, 08:49

Remessa (outros motivos)

27/06/2018, 08:48

Protocolo de Petição

27/06/2018, 08:48

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2018, 16:49

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00