Execução Fiscal 0003704-59.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Divinópolis

Partes do Processo

GINO MENDES DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 00:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2022, 12:20

Documento (Certidão)

16/06/2022, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2022, 12:20

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 16:28

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:56

Publicação

20/10/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003704-59.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: X Z 52 MANUFATURA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): X Z 52 MANUFATURA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME GINO MENDES DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 00:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

16/06/2022, 12:20

Documento (Certidão)

16/06/2022, 12:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2022, 12:20

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 16:28

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:56

Publicação

20/10/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003704-59.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: X Z 52 MANUFATURA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): X Z 52 MANUFATURA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME GINO MENDES DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003704-59.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: X Z 52 MANUFATURA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): X Z 52 MANUFATURA E COMERCIO DE MODA LTDA - ME GINO MENDES DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2021, 15:53

Mero expediente

18/10/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:52

Documento (Certidão)

18/10/2021, 15:51

Documento (Certidão)

18/10/2021, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 17:51

Ato ordinatório

23/09/2021, 15:55

Por decisão judicial

18/10/2016, 13:57

Mudança de Classe Processual

18/10/2016, 13:57

Por decisão judicial

07/05/2012, 16:27

Recebimento

15/03/2012, 09:41

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:51

Intimação

17/02/2012, 10:55

Recebimento

16/02/2012, 16:10

Mero expediente

14/02/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 14:50

Documento (Outros documentos)

29/12/2011, 13:16

Recebimento

19/12/2011, 09:33

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 09:07

Intimação

03/11/2011, 14:25

Recebimento

03/11/2011, 13:26

Mero expediente

28/10/2011, 13:25

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 17:34

Recebimento

19/09/2011, 13:59

Recebimento

16/08/2011, 08:52

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 09:12

Intimação

19/07/2011, 14:09

Recebimento

14/07/2011, 14:01

Ato ordinatório

14/07/2011, 13:34

Citação

24/03/2011, 15:51

Citação

04/03/2011, 17:40

Citação

22/07/2010, 16:03

Recebimento

21/07/2010, 18:18

Mero expediente

30/06/2010, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 16:32

Recebimento

09/07/2009, 19:10

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 09:12

Ato ordinatório

03/07/2009, 17:32

Intimação

21/05/2009, 10:59

Recebimento

19/05/2009, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2009, 16:47

Mandado

11/03/2009, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2009, 17:18

Recebimento

16/12/2008, 10:50

Mero expediente

01/12/2008, 10:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2008, 13:47

Recebimento

12/08/2008, 16:05

Recebimento

23/07/2008, 11:13

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 12:53

Intimação

09/06/2008, 12:49

Recebimento

14/04/2008, 12:22

Mero expediente

14/04/2008, 12:22

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 12:35

Ato ordinatório

07/02/2008, 08:34

Citação

17/12/2007, 11:15

Citação

15/12/2007, 11:14

Citação

13/12/2007, 16:00

Citação

10/12/2007, 15:52

Citação

07/12/2007, 14:04

Mero expediente

04/12/2007, 11:35

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 10:48

Recebimento

14/09/2007, 19:57

Recebimento

12/09/2007, 10:37

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 09:21

Intimação

08/08/2007, 10:49

Recebimento

26/07/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/07/2007, 10:11

Citação

05/07/2007, 15:32

Citação

07/06/2007, 11:24

Citação

11/04/2007, 16:05

Citação

12/02/2007, 13:07

Mero expediente

13/11/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 14:38

Recebimento

05/09/2006, 18:32

Recebimento

04/09/2006, 14:56

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 10:59

Intimação

21/07/2006, 15:45

Recebimento

30/06/2006, 12:54

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 15:12

Recebimento

10/05/2006, 17:53

Remessa (outros motivos)

13/03/2006, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 13:18