Procedimento Comum Cível 0016507-15.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Manaus

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

JOAO MEDEIROS DA SILVA

Autor

NUBIA MARIA BARROS VALCACIO

CPF

Autor

EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR ARANHA RIBEIRO

OAB/AM 15166·Representa: Autor

JOAO MEDEIROS DA SILVA

OAB/AM 6595·Representa: Autor

ELIS VALCACIO DE MEDEIROS

OAB/AM 15102·Representa: Autor

ALIRIO VIEIRA MARQUES

OAB/AM 3772·CPF·Representa: Autor

JOAO MEDEIROS DA SILVA

OAB/AM 6595·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO VICTOR ARANHA RIBEIRO

OAB/AM 15166·Representa: Autor

JOAO MEDEIROS DA SILVA

OAB/AM 6595·Representa: Autor

ELIS VALCACIO DE MEDEIROS

OAB/AM 15102·Representa: Autor

ALIRIO VIEIRA MARQUES

OAB/AM 3772·CPF·Representa: Autor

JOAO MEDEIROS DA SILVA

OAB/AM 6595·Representa: Réu

ELIS VALCACIO DE MEDEIROS

OAB/AM 15102·Representa: Réu

ALIRIO VIEIRA MARQUES

OAB/AM 3772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 17:15

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:38

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:38

Publicação

04/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016507-15.2016.4.01.3200. AUTOR: NUBIA MARIA BARROS VALCACIO, JOAO MEDEIROS DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA DESPACHO Considerando que a perícia corre no interesse da parte autora e ante a sua ausência de manifestação sobre a proposta de honorários do perito contábil, embora devidamente intimada, DETERMINO a sua intimação para manifestação no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de indeferimento da prova pericial. Havendo requerimentos adicionais e pertinentes à produção de provas, concluam-se os autos para nova decisão sobre o prosseguimento da instrução processual. Não havendo manifestação, ou esgotadas as diligências determinadas, concluam-se os autos para sentença. Manaus, data conforme assinatura. Juiz(a) Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 12:03

Documento (Certidão)

02/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:03

Mero expediente

02/03/2026, 12:03

Ato ordinatório

25/05/2025, 07:52

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 07:28

Documento (Certidão)

16/01/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:47

Todas as movimentações(162)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 17:15

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:38

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:38

Publicação

04/03/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:45

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016507-15.2016.4.01.3200. AUTOR: NUBIA MARIA BARROS VALCACIO, JOAO MEDEIROS DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA DESPACHO Considerando que a perícia corre no interesse da parte autora e ante a sua ausência de manifestação sobre a proposta de honorários do perito contábil, embora devidamente intimada, DETERMINO a sua intimação para manifestação no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de indeferimento da prova pericial. Havendo requerimentos adicionais e pertinentes à produção de provas, concluam-se os autos para nova decisão sobre o prosseguimento da instrução processual. Não havendo manifestação, ou esgotadas as diligências determinadas, concluam-se os autos para sentença. Manaus, data conforme assinatura. Juiz(a) Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 12:03

Documento (Certidão)

02/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:03

Mero expediente

02/03/2026, 12:03

Ato ordinatório

25/05/2025, 07:52

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 07:28

Documento (Certidão)

16/01/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:24

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 17:02

Documento (Certidão)

04/12/2024, 10:53

Ato ordinatório

04/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:38

Documento (Certidão)

26/11/2024, 16:15

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 13:01

Documento (Certidão)

14/10/2024, 13:01

Expedida/Certificada

14/10/2024, 13:01

Mero expediente

14/10/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:15

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:36

Decurso de Prazo

28/09/2024, 08:04

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:27

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 10:32

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 12:29

Mero expediente

16/09/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:29

Petição (Impugnação)

25/07/2024, 13:53

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:52

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:50

Petição (Impugnação)

15/07/2024, 11:06

Petição (Impugnação)

11/07/2024, 03:29

Documento (Certidão)

26/06/2024, 12:32

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:54

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:54

Documento (Certidão)

21/06/2024, 14:59

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:53

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:26

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 22:11

Documento (Certidão)

21/05/2024, 22:11

Expedida/Certificada

21/05/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:44

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 12:37

Documento (Certidão)

14/08/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 22:34

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:48

Petição (Embargos de declaração)

16/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:59

Expedida/Certificada

02/06/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 11:01

Outras Decisões

25/05/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:29

Outras Decisões

28/11/2022, 09:02

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 19:17

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:25

Expedida/Certificada

18/07/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 14:23

Decisão de Saneamento e Organização

01/06/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 11:49

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:24

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:24

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:58

Publicação

20/10/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016507-15.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NUBIA MARIA BARROS VALCACIO e outros POLO PASSIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:53

Documento (Certidão)

18/10/2021, 15:52

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 12:33

Ato ordinatório

01/10/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 11:37

Julgamento em Diligência

29/09/2021, 13:20

Conclusão (para julgamento)

27/08/2021, 12:30

Ato ordinatório

27/08/2021, 12:28

Publicação

02/08/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INDEFIRO o pedido de perícia contábil formulado às fls. 434/436 pela parte autora, visto não ter cumprido de forma clara e objetiva a determinação contida no despacho de fl. 423, no tocante à fundamentação do pedido. Por outro lado, vislumbro que a parte ré não cumpriu a ordem do despacho em questão, razão pela qual defiro parcialmente o pedido da parte autora na inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º, do CPC. Assim, INTIME-SE a parte ré CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento, por derradeiro, à demonstração do valor das prestações quando da prorrogação contratual, bem como a evolução do saldo devedor do financiamento, com os respectivos índices de correção aplicados, em conformidade com o contrato originalmente assinado. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se a Secretaria e concluam os autos para sentença. Apresentada manifestação tempestiva, concluam-se para decisão. Publique-se. Cumpra-se.

30/07/2021, 00:00

Intimação

29/07/2021, 09:23

Outras Decisões

16/06/2021, 15:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 09:33

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2020, 07:05

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 11:38

Publicação

07/06/2019, 10:21

Intimação

05/06/2019, 14:18

Intimação

04/06/2019, 15:40

Mero expediente

20/05/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 16:46

Ato ordinatório

01/02/2019, 12:31

Intimação

08/10/2018, 14:40

Intimação

03/08/2018, 15:24

Intimação

01/08/2018, 10:09

Mero expediente

05/06/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 15:10

Ato ordinatório

22/02/2018, 11:10

Publicação

12/12/2017, 14:05

Intimação

24/11/2017, 08:40

Intimação

20/11/2017, 16:23

Mero expediente

17/11/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 12:56

Petição (Replica)

15/08/2017, 12:41

Publicação

14/08/2017, 15:32

Recebimento

09/08/2017, 13:52

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 14:54

Intimação

01/08/2017, 16:37

Intimação

30/06/2017, 15:33

Mero expediente

27/06/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 17:25

Ato ordinatório

30/03/2017, 09:16

Citação

10/03/2017, 10:45

Recebimento

09/03/2017, 14:05

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 15:57

Audiência (realizada; conciliação)

07/03/2017, 15:46

Documento (Carta precatória)

24/02/2017, 12:37

Devolvidos os autos

24/02/2017, 12:34

Publicação

22/02/2017, 10:18

Intimação

08/02/2017, 17:55

Intimação

08/02/2017, 16:11

Audiência (designada; conciliação)

08/02/2017, 16:01

Citação

08/02/2017, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2017, 15:03

Intimação

23/11/2016, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2016, 08:50

Mero expediente

18/11/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:40

Recebimento

21/10/2016, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2016, 17:19

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

•30/07/2021, 00:00