Execução Fiscal 0004579-55.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDEILTON FRANCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 09:46

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:17

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:37

Mandado

18/06/2025, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 13:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 15:35

Mero expediente

16/10/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 18:11

Todas as movimentações(46)

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 09:46

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:17

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:37

Mandado

18/06/2025, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 13:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 15:35

Mero expediente

16/10/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:17

Mero expediente

25/01/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 14:11

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Publicação

20/10/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:19

Publicação

20/10/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004579-55.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDEILTON FRANCA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEILTON FRANCA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004579-55.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDEILTON FRANCA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 16:46

Documento (Certidão)

18/10/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 07:54

Ato ordinatório

03/08/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 18:00

Confirmada

25/01/2019, 17:47

Intimação

06/04/2018, 11:59

Recebimento

02/04/2018, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2017, 14:15

Mandado

08/08/2017, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 13:32

Mero expediente

07/06/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 15:47

Recebimento

15/02/2017, 15:09

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 15:09

Protocolo de Petição

15/02/2017, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 13:53

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2021, 00:00