Execução Fiscal 0092062-88.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 10.433,09

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEREU GOMES CAMPOS

OAB/GO 12395·CPF·Representa: Autor

RENATA CANDIDO PASSOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO

CPF

Reu

ANANIAS PINHEIRO

CPF

Reu

HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 16:43

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:02

Processo Desarquivado

25/03/2024, 08:02

Juntada de pedido de desistência da ação

22/03/2024, 21:56

Juntada de pedido de desistência da ação

22/03/2024, 21:36

Arquivado Provisoramente

02/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Decorrido prazo de CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 16:43

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:02

Documentos

Sentença Tipo C

•10/09/2025, 16:43

Despacho

•02/02/2022, 12:52

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Processo Desarquivado

25/03/2024, 08:02

Juntada de pedido de desistência da ação

22/03/2024, 21:56

Juntada de pedido de desistência da ação

22/03/2024, 21:36

Arquivado Provisoramente

02/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Decorrido prazo de CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092062-88.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO ANANIAS PINHEIRO HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092062-88.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO ANANIAS PINHEIRO HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092062-88.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO ANANIAS PINHEIRO HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092062-88.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO ANANIAS PINHEIRO HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092062-88.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO ANANIAS PINHEIRO HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092062-88.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE FRANCISCA SOUSA PINHEIRO ANANIAS PINHEIRO HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/11/2019, 08:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/08/2019, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 22.8.2019

23/08/2019, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 23:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/01/2018, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2018, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2018, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2017, 13:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio negativo.

13/11/2017, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão 06/11/2017.

08/11/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2017, 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 12:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2015, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2015, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 8.1.2015

09/01/2015, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 10:22

PROCESSO DIGITALIZADO

07/01/2015, 13:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/01/2015, 13:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/12/2014, 08:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2014, 14:57

Ato ordinatório

•22/11/2019, 08:09

Decisão

•23/08/2019, 19:05

Ato ordinatório

•18/01/2018, 16:24

Certidão

•08/11/2017, 16:04

Decisão

•08/11/2017, 15:51

Despacho

•09/01/2015, 11:03