Execução Fiscal 0006198-47.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Divinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

POSTO MINAS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CRISTINA SANTOS

OAB/MG 73705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 07:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 07:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/02/2022, 09:52

Documento (Certidão)

04/02/2022, 09:52

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 19:49

Publicação

20/10/2021, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006198-47.2013.4.01.3811. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MINAS GERAIS LTDA SENTENÇA Reconheço o pagamento da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 924, II, do CPC. Não há bens constritos no processo. Haja vista que o pagamento da dívida diretamente na via administrativa pressupõe a inclusão das despesas processuais, custas finais a cargo da parte exequente, ressalvados os casos em que há isenção, nos termos da Lei 9.289/96, art. 4º, I. Oportunamente, arquive-se. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG 2ª VARA SENTENÇA TIPO A EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 19:04

Documento (Certidão)

14/10/2021, 19:04

Expedida/Certificada

14/10/2021, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2021, 19:04

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 07:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 07:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/02/2022, 09:52

Documento (Certidão)

04/02/2022, 09:52

Documentos

•19/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 19:49

Publicação

20/10/2021, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006198-47.2013.4.01.3811. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MINAS GERAIS LTDA SENTENÇA Reconheço o pagamento da dívida exequenda, nos termos da manifestação do exequente e na forma do art. 924, II, do CPC. Não há bens constritos no processo. Haja vista que o pagamento da dívida diretamente na via administrativa pressupõe a inclusão das despesas processuais, custas finais a cargo da parte exequente, ressalvados os casos em que há isenção, nos termos da Lei 9.289/96, art. 4º, I. Oportunamente, arquive-se. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG 2ª VARA SENTENÇA TIPO A EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 19:04

Documento (Certidão)

14/10/2021, 19:04

Expedida/Certificada

14/10/2021, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2021, 19:04

Decurso de Prazo

09/10/2021, 06:11

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 19:33

Publicação

26/08/2021, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006198-47.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: POSTO MINAS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MINAS GERAIS LTDA LUCIANA CRISTINA SANTOS - (OAB: MG73705) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2021, 18:10

Mero expediente

24/08/2021, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 18:09

Documento (Certidão)

24/08/2021, 18:07

Documento (Certidão)

24/08/2021, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 19:12

Ato ordinatório

12/08/2021, 11:27

Por decisão judicial

07/07/2014, 16:13

Recebimento

05/06/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:31

Intimação

26/05/2014, 15:43

Recebimento

26/05/2014, 15:43

Mero expediente

26/05/2014, 15:42

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 14:51

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 10:33

Recebimento

04/04/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:19

Intimação

26/03/2014, 17:04

Intimação

26/03/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 13:54

Citação

14/03/2014, 12:42

Citação

18/02/2014, 16:38

Recebimento

18/02/2014, 16:38

Outras Decisões

14/01/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 18:24

Recebimento

18/11/2013, 18:23

Remessa (outros motivos)

18/11/2013, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2013, 14:10

Intimação - Usuário do Sistema

•25/08/2021, 00:00