Execução Fiscal 0018085-60.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0018085-60.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:44

Ato ordinatório

26/12/2023, 14:29

Definitivo

12/09/2022, 15:37

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 14:57

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:49

Publicação

23/04/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO EXECUTADO: ERALDO SILVA VALE O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) DISPOSITIVO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Dir. Secret.: MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0018085-60.2019.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, declaro nula a execução fiscal e decreto sua extinção sem resolução de mérito, nos termos dos art. 803, 1, c/c art. 924, III, c/c 485, IV, do CPC. Custas finais pelo exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. São Luís/MA, 25 de maio de 2021. ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO Juiz federal titular da 111 Vara/SiMA

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 20:08

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:23

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Publicação

20/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018085-60.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: ERALDO SILVA VALE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO SILVA VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 18:10