Execução Fiscal 0072496-90.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 91.868,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

D STYLLUS SERVICOS GERAIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/10/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2025, 19:52

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:56

Juntada de manifestação

11/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:59

Juntada de Certidão

06/03/2025, 12:59

Processo Desarquivado

06/03/2025, 12:56

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:21

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:21

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/10/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2025, 19:52

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:29

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 19:52

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:56

Juntada de manifestação

11/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:59

Juntada de Certidão

06/03/2025, 12:59

Processo Desarquivado

06/03/2025, 12:56

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:21

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:21

Juntada de manifestação

18/05/2021, 16:19

Arquivado Provisoramente

13/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de D STYLLUS SERVICOS GERAIS EIRELI - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072496-90.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D STYLLUS SERVICOS GERAIS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D STYLLUS SERVICOS GERAIS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072496-90.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D STYLLUS SERVICOS GERAIS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D STYLLUS SERVICOS GERAIS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/06/2019, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2019, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 11:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2018, 13:15

OFICIO EXPEDIDO

07/05/2018, 13:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2018, 18:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

13/04/2018, 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2018, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/02/2016, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2015, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2015, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2015, 14:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

25/02/2015, 18:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/07/2014, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO EM 28.1.2014

29/01/2014, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2014, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2013, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2013, 17:18

PROCESSO DIGITALIZADO

09/12/2013, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/11/2013, 16:11

Despacho

•29/06/2022, 13:21

Despacho

•13/05/2021, 15:29

Ato ordinatório

•13/06/2019, 11:40

Certidão

•07/05/2018, 15:50

Decisão

•02/05/2018, 17:42

Certidão

•17/04/2018, 18:20

Despacho

•12/12/2013, 18:17