Cumprimento de sentença 1000174-94.2019.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:59

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:59

Expedida/Certificada

24/11/2025, 15:59

Mero expediente

24/11/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:01

Todas as movimentações(100)

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:59

Documentos

•20/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:59

Expedida/Certificada

24/11/2025, 15:59

Mero expediente

24/11/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 17:31

Mero expediente

11/02/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:24

Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/06/2024, 10:27

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 14:45

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:45

Mero expediente

13/03/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:41

Petição (Parecer)

12/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 09:58

Documento (Certidão)

27/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:35

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:31

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:01

Procedência em Parte

18/05/2023, 13:57

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:10

Petição (Parecer)

19/05/2022, 19:05

Documento (Certidão)

17/05/2022, 09:04

Ato ordinatório

17/05/2022, 09:04

Petição (Contestação)

12/05/2022, 12:44

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:28

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 10:54

Mero expediente

01/04/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 09:03

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:16

Publicação

21/10/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000174-94.2019.4.01.3901. REQUERIDOS: RÉUS DESCONHECIDOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO dos requeridos desconhecidos, nos termos do art. 246, IV e 256, II, do CPC, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, os termos da Ação Civil Pública, Processo nº 1000174-94.2019.4.01.3901, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, com a advertência de que, não contestada a Ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor, nos termos do art. 344 do CPC. Localização precisa do imóvel onde o dano ocorreu: desmatamento ilegal de floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 71,49 hectares situado no Município Marabá, com as coordenadas de latitude -6,09862975788 e longitude -51,2235566161 no centróide da área desmatada. SEDE DO JUÍZO: Praça do Mogno, 6665, Agrópolis/INCRA, Bairro Amapá, CEP 68.503-610, fone: (94) 3324-2486/3324-2496, e-mail: [email protected]. HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) DE:

20/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 09:26

Expedição de documento (Edital)

12/10/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2021, 11:40

Petição (Parecer)

04/08/2021, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 10:05

Documento (Certidão)

02/08/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 10:05

Outras Decisões

02/08/2021, 10:05

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 13:08

Recebimento

19/04/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 12:28

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2020, 12:33

Mero expediente

30/03/2020, 12:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 22:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 09:25

Indeferimento da petição inicial

26/02/2020, 19:36

Conclusão (para julgamento)

16/08/2019, 12:59

Ato ordinatório

16/08/2019, 12:59

Ato ordinatório

14/08/2019, 16:15

Movimentação processual

14/08/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2019, 13:04

Mero expediente

31/07/2019, 11:46

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 15:58

Ato ordinatório

03/07/2019, 15:58

Ato ordinatório

04/06/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 09:56

Petição (Parecer)

06/04/2019, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2019, 13:26

Outras Decisões

01/03/2019, 19:07

Conclusão (para decisão)

01/03/2019, 11:03

Ato ordinatório

01/03/2019, 11:02

Documento (Informações)

24/01/2019, 14:03

Recebimento

23/01/2019, 16:52

Distribuição (sorteio)

23/01/2019, 16:52