Execução Fiscal 0043469-71.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DERIVADOS DE PETROLEO MATATU LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:48

Execução frustrada

26/11/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

18/07/2025, 14:31

Documento (Certidão)

17/07/2025, 12:03

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 15:08

Outras Decisões

18/01/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 16:24

Outras Decisões

08/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Todas as movimentações(80)

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:48

Execução frustrada

26/11/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 14:31

Documento (Certidão)

17/07/2025, 12:03

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 15:08

Outras Decisões

18/01/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 16:24

Outras Decisões

08/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:46

Outras Decisões

23/05/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 00:57

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:53

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:31

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043469-71.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DERIVADOS DE PETROLEO MATATU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERIVADOS DE PETROLEO MATATU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:31

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/09/2021, 22:30

Ato ordinatório

08/09/2021, 10:41

Recebimento

11/11/2020, 15:02

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 08:15

Intimação

04/05/2020, 10:15

Mero expediente

28/04/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 14:59

Recebimento

01/07/2019, 14:59

Convenção das Partes

12/09/2016, 11:54

Recebimento

12/09/2016, 11:54

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 10:13

Recebimento

14/03/2016, 10:13

Recebimento

14/03/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

08/03/2016, 08:16

Intimação

03/03/2016, 16:38

Mero expediente

03/03/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 12:33

Recebimento

11/02/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 19:00

Recebimento

22/01/2016, 09:53

Recebimento

22/01/2016, 09:50

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 19:00

Recebimento

19/01/2016, 14:57

Recebimento

19/01/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:47

Intimação

15/01/2016, 09:45

Recebimento

15/01/2016, 09:45

Ato ordinatório

06/11/2015, 19:06

deferimento

06/11/2015, 13:03

Recebimento

06/11/2015, 13:03

Intimação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

23/02/2015, 14:43

Recebimento

23/02/2015, 14:43

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 19:00

Recebimento

26/08/2014, 11:17

Recebimento

26/08/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

22/07/2014, 11:10

Intimação

21/07/2014, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2014, 11:07

Mandado

06/03/2014, 15:01

Citação

26/02/2014, 11:05

Citação

05/02/2014, 15:12

Outras Decisões

31/01/2014, 15:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 11:19

Recebimento

14/01/2014, 13:04

Remessa (outros motivos)

14/01/2014, 08:36

Protocolo de Petição

14/01/2014, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2014, 14:12