Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001281-98.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Brasília

Partes do Processo

MARCIA MAZO SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·

CPF

·

Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO PINTO

OAB/DF 13421·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA DA SILVA

OAB/DF 30207·CPF·Representa: Autor

GERDA LEONOR SEABRA REIS

OAB/DF 11057·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 16:29

Mero expediente

30/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 21:01

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Documento (Certidão)

25/06/2025, 10:03

Expedida/Certificada

25/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

25/06/2025, 10:03

Decurso de Prazo

04/06/2025, 16:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 16:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Todas as movimentações(359)

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 16:29

Mero expediente

30/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 21:01

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Documento (Certidão)

25/06/2025, 10:03

Expedida/Certificada

25/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

25/06/2025, 10:03

Decurso de Prazo

04/06/2025, 16:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 16:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:28

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 14:43

Mero expediente

24/04/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 14:27

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:49

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:59

Desarquivamento

06/09/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:13

Definitivo

17/07/2024, 20:34

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:47

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:43

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:35

Documento (Certidão)

26/06/2024, 19:22

Mero expediente

26/06/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 17:38

Desarquivamento

26/06/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:29

Ato ordinatório

11/03/2024, 08:12

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:51

Definitivo

19/02/2024, 14:50

Ato ordinatório

19/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:58

Documento (Certidão)

04/10/2023, 17:53

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:22

Documento (Certidão)

12/07/2022, 14:08

Ato ordinatório

12/07/2022, 14:08

Documento (Certidão)

12/07/2022, 14:03

Documento (Certidão)

08/04/2022, 13:37

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:21

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 18:54

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:27

Mandado

22/03/2022, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:35

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:48

Preparada para Envio

14/03/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:47

Documento (Certidão)

09/03/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:47

Mudança de Classe Processual

26/01/2022, 16:24

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:41

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:41

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:40

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:21

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:20

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:20

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:18

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:36

Remessa

04/01/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 09:35

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 20:26

Mero expediente

10/12/2021, 20:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 15:22

Documento (Certidão)

26/11/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:00

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:43

Publicação

21/10/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:42

Publicação

21/10/2021, 01:42

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicação

21/10/2021, 01:41

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MAZO SANTOS GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARIA FREITAS DE ABREU GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PEREIRA PITELLA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUTRA DE FREITAS GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DOS SANTOS SILVA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO BOREL LUCINDO GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELA HOLANDA RIBEIRO CARDOZO GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA REGINA ANDERI FLORES GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA REGINA AMARAL STOLET GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO REIS JORGE GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA THEREZA PASSARINHO NAHUZ GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BARROS DA SILVA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DOS SANTOS GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) MARIA ANGELICA DA SILVA - (OAB: DF30207) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA CAIXETA DE BEZERRA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA SCOTTI GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO MELO COSTA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONCALVES GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO GOMES DA SILVA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO AUGUSTO DIAS MAGALHAES GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA VELLOSO DOS SANTOS GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA RAQUEL MORAES OLIVEIRA GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001281-98.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIA PEREIRA ALVES BRITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA PEREIRA CAPELLETTO GERDA LEONOR SEABRA REIS - (OAB: DF11057) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:46

Documento (Certidão)

19/10/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2021, 14:43

Ato ordinatório

23/03/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 17:48

Reativação

22/03/2021, 17:47

Baixa Definitiva

13/08/2019, 14:56

Ato ordinatório

06/08/2019, 16:37

Ato ordinatório

06/08/2019, 16:28

Recebimento

06/08/2019, 11:46

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 09:59

Publicação

15/07/2019, 12:10

Intimação

11/07/2019, 18:41

Intimação

08/07/2019, 13:28

Recebimento

08/07/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 14:18

Publicação

06/02/2019, 12:36

Intimação

04/02/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 10:33

Intimação

08/01/2019, 13:54

Recebimento

08/01/2019, 13:54

Ato ordinatório

08/01/2019, 13:54

Recebimento

14/12/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 14:58

Publicação

16/11/2018, 11:42

Intimação

13/11/2018, 18:20

Intimação

13/11/2018, 18:20

Outras Decisões

13/11/2018, 18:20

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/10/2018, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2018, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2018, 15:14

Enviada ao Tribunal

01/10/2018, 15:14

Publicação

21/08/2018, 11:36

Intimação

17/08/2018, 17:34

Intimação

13/08/2018, 14:59

Recebimento

08/08/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:02

Intimação

02/08/2018, 13:05

Recebimento

02/08/2018, 13:05

Expedida/Certificada

11/07/2018, 14:14

deferimento

09/07/2018, 19:08

Mero expediente

09/07/2018, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 15:51

Enviada ao Tribunal

20/06/2018, 14:21

Outras Decisões

18/06/2018, 13:42

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 12:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 08:38

Recebimento

08/06/2018, 18:46

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 09:06

Intimação

29/05/2018, 16:38

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 16:38

Recebimento

29/05/2018, 08:50

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 11:10

Publicação

16/05/2018, 12:16

Intimação

14/05/2018, 14:06

Intimação

23/04/2018, 15:46

Recebimento

23/04/2018, 15:45

Trânsito em julgado

11/04/2018, 13:09

Expedição de precatório/rpv

15/03/2018, 12:40

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2018, 12:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 10:52

Desapensamento

13/03/2018, 10:51

Publicação

06/02/2018, 15:01

Intimação

02/02/2018, 19:06

Intimação

10/01/2018, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 15:29

Recebimento

30/11/2017, 13:10

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 09:26

Intimação

23/11/2017, 15:11

Recebimento

23/10/2017, 16:32

Remessa

10/10/2017, 17:27

Recebimento

22/09/2017, 15:43

Remessa

21/09/2017, 18:09

Ato ordinatório

08/09/2017, 13:31

Outras Decisões

08/09/2017, 13:31

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 12:33

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 16:34

Recebimento

27/06/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 11:51

Publicação

23/06/2017, 12:49

Intimação

20/06/2017, 15:07

Intimação

09/06/2017, 14:54

Mero expediente

09/06/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 15:16

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2017, 15:14

Recebimento

16/05/2017, 15:03

Recebimento

08/05/2017, 18:21

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 09:59

Intimação

17/04/2017, 13:17

Recebimento

17/04/2017, 13:17

Intimação

10/04/2017, 13:44

Recebimento

10/04/2017, 13:44

Recebimento

31/03/2017, 17:53

Remessa

10/03/2017, 11:52

Recebimento

03/03/2017, 12:22

Remessa

03/03/2017, 09:36

Ato ordinatório

02/03/2017, 11:20

Mero expediente

02/03/2017, 11:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 11:31

Reativação

23/02/2017, 11:00

Baixa Definitiva

09/10/2012, 10:06

Ato ordinatório

09/10/2012, 09:03

Recebimento

09/10/2012, 09:03

Recebimento de Embargos à Execução

07/10/2010, 17:58

Apensamento

16/09/2010, 09:37

Recebimento de Embargos à Execução

24/03/2006, 17:58

Recebimento

13/03/2006, 16:41

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 13:34

Intimação

13/02/2006, 16:59

Protocolo de Petição

13/02/2006, 16:59

Distribuição (dependência)

07/02/2006, 16:40

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Todos os documentos(32)

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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