Execução Fiscal 0000409-69.2010.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

TJ FUNDICOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 17:56

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 12:32

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:35

Ato ordinatório

22/02/2022, 15:35

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:11

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:34

Documento (Certidão)

30/11/2021, 15:34

Expedida/Certificada

30/11/2021, 15:34

Outras Decisões

30/11/2021, 15:34

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 17:56

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 12:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:35

Ato ordinatório

22/02/2022, 15:35

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:11

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:34

Documento (Certidão)

30/11/2021, 15:34

Expedida/Certificada

30/11/2021, 15:34

Outras Decisões

30/11/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 00:56

Publicação

21/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000409-69.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TJ FUNDICOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA DO CARMO PINTO ALVES TJ FUNDICOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000409-69.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TJ FUNDICOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA DO CARMO PINTO ALVES TJ FUNDICOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:48

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 20:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 13:45

Ato ordinatório

04/10/2021, 13:44

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 13:44

Ato ordinatório

04/10/2021, 13:44

Recebimento

04/10/2021, 13:44

Entrega em carga/vista

31/08/2021, 11:44

Intimação

02/03/2021, 15:30

Mero expediente

01/03/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 18:33

Recebimento

17/01/2020, 10:42

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 08:21

Intimação

30/09/2019, 15:37

Mero expediente

27/09/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 15:37

Reativação

25/09/2019, 15:46

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 13:38

Ato ordinatório

28/08/2019, 13:37

Conflito de Competência

15/02/2018, 16:15

Recebimento

28/08/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 08:31

Intimação

10/08/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 15:49

Recebimento

16/11/2016, 12:42

Suscitação de Conflito de Competência

16/11/2016, 12:42

Outras Decisões

16/11/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 10:36

Recebimento

22/04/2016, 10:36

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 11:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2016, 15:37

Remessa (outros motivos)

10/03/2016, 10:42

Intimação

02/03/2016, 14:20

Outras Decisões

01/03/2016, 14:18

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 14:17

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 13:57

Recebimento

03/07/2015, 13:08

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 08:12

Intimação

05/06/2015, 17:48

Ato ordinatório

05/06/2015, 10:48

deferimento

26/05/2015, 11:54

Mero expediente

26/05/2015, 11:54

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 09:54

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 14:33

Recebimento

03/10/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:18

Intimação

24/09/2014, 12:57

Recebimento

24/09/2014, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2014, 12:55

Mandado

03/09/2014, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2014, 18:07

Mandado

07/08/2014, 18:07

Mandado

20/03/2014, 16:37

Mero expediente

20/03/2014, 16:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 12:15

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 14:38

Recebimento

20/09/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 07:15

Intimação

09/09/2013, 14:45

Ato ordinatório

09/09/2013, 14:45

deferimento

27/06/2013, 10:22

Mero expediente

26/06/2013, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 10:40

Recebimento

25/04/2013, 14:01

Recebimento

08/02/2013, 12:03

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 07:09

Intimação

17/01/2013, 17:25

Recebimento

17/01/2013, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2013, 17:23

Mandado

16/11/2012, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2012, 17:50

Mandado

06/11/2012, 17:50

Citação

27/06/2012, 15:05

Ato ordinatório

27/06/2012, 15:05

deferimento

25/06/2012, 17:33

Mero expediente

25/06/2012, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 11:04

Recebimento

29/03/2012, 13:34

Recebimento

02/03/2012, 11:20

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:44

Intimação

02/02/2012, 16:52

Recebimento

02/02/2012, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2012, 16:52

Mandado

13/01/2012, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 13:57

Mandado

06/12/2011, 13:57

Mandado

21/06/2011, 12:33

Mero expediente

07/06/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 15:28

Recebimento

14/04/2011, 11:47

Recebimento

04/03/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:38

Intimação

15/02/2011, 13:27

Recebimento

15/02/2011, 13:27

Ato ordinatório

10/01/2011, 17:06

Citação

08/11/2010, 09:33

Citação

04/11/2010, 15:02

Citação

25/10/2010, 15:22

Citação

25/10/2010, 15:22

Citação

25/10/2010, 15:22

Citação

11/10/2010, 14:19

Recebimento

08/10/2010, 15:19

Recebimento

23/09/2010, 08:43

Entrega em carga/vista

08/07/2010, 09:12

Intimação

07/06/2010, 14:32

Recebimento

07/06/2010, 14:32

Citação

07/06/2010, 14:32

Citação

07/05/2010, 15:21

Citação

07/05/2010, 15:21

Citação

11/03/2010, 16:43

Outras Decisões

08/03/2010, 12:14

Conclusão (para decisão)

26/02/2010, 12:53

Recebimento

08/02/2010, 15:07

Remessa (outros motivos)

08/02/2010, 14:29

Protocolo de Petição

08/02/2010, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2010, 18:20