Embargos à Execução 0022725-79.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

OAB/PI 7920·CPF·Representa: Autor

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

OAB/PI 7920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/08/2025, 07:05

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 07:05

Conclusão

29/08/2025, 07:05

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 14:36

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:14

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:24

Ato ordinatório

07/03/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 11:46

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 14:11

Todas as movimentações(45)

Definitivo

29/08/2025, 07:05

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 07:05

Conclusão

29/08/2025, 07:05

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 14:36

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:09

Documentos

•14/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:14

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:24

Ato ordinatório

07/03/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 11:46

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 09:41

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:40

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 09:40

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:39

Publicação

15/07/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Assim, com base no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Isenção de custas (...) Intimem-se (...).

14/07/2022, 00:00

Intimação

13/07/2022, 11:00

Intimação

26/05/2022, 14:20

Ato ordinatório

26/05/2022, 14:07

Ausência das condições da ação

21/01/2022, 13:23

Conclusão (para julgamento)

24/11/2021, 08:53

Recebimento

23/11/2021, 13:12

Recebimento

03/11/2021, 11:18

Entrega em carga/vista

20/10/2021, 13:18

Intimação

20/10/2021, 13:17

Recebimento

20/10/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência (...). 3.1. Indefiro o pedido de remessa destes autos à 2ª Vara Federal, onde tramita a Ação Ordinária nº 1000532-24.20107.4.01.4000, tendo em vista a competência especializada desta Vara de Execuções Fiscais para o processo e julgamento dos Embargos à Execução. Observe-se, por oportuno, que a Ação Ordinária diz respeito a muitos outros contratos e fora proposta antes mesmo da execução principal nº 0011453-25.2018.4.01.4000 (...) 4. Intimem-se as partes da presente decisão (ordem sucessiva, a começar pelos Embargantes), inclusive, a fim de materializar o princípio da não surpresa nos termos do art. 10 do CPC, para manifestar-se sobre a incidência do art. 57 do referido diploma processual neste feito, respeitado o prazo de cinco dias (...) Intimem-se.

20/10/2021, 00:00

Intimação

18/10/2021, 11:44

Intimação

18/12/2020, 12:42

Julgamento em Diligência

09/12/2020, 12:10

Conclusão (para julgamento)

07/02/2020, 13:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 09:32

Recebimento

17/09/2019, 17:04

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 08:24

Intimação

05/09/2019, 10:05

Mero expediente

04/09/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 16:54

Protocolo de Petição

04/09/2019, 11:55

Distribuição (dependência)

05/08/2019, 15:11

Decisão

•20/10/2021, 00:00