Execução Fiscal 0017953-35.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

N.L.S. CERQUEIRA MERCEARIA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 11:59

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:59

Expedida/Certificada

23/04/2026, 11:59

Outras Decisões

23/04/2026, 11:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 13:37

Documento (Certidão)

16/11/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 12:37

Outras Decisões

11/09/2025, 12:37

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:53

Documento (Certidão)

21/04/2023, 17:28

Outras Decisões

21/04/2023, 17:28

Todas as movimentações(134)

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 11:59

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:59

Expedida/Certificada

23/04/2026, 11:59

Outras Decisões

23/04/2026, 11:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 13:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

16/11/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 12:37

Outras Decisões

11/09/2025, 12:37

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:53

Documento (Certidão)

21/04/2023, 17:28

Outras Decisões

21/04/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/04/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:00

Documento (Certidão)

04/07/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2022, 18:20

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 18:43

Documento (Certidão)

25/05/2022, 12:16

Ato ordinatório

25/05/2022, 12:16

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:10

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:49

Expedida/Certificada

23/05/2022, 13:49

Outras Decisões

23/05/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 00:57

Decurso de Prazo

10/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:52

Publicação

21/10/2021, 01:42

Publicação

21/10/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017953-35.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: N.L.S. CERQUEIRA MERCEARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N.L.S. CERQUEIRA MERCEARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017953-35.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: N.L.S. CERQUEIRA MERCEARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:59

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:51

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/09/2021, 22:46

Ato ordinatório

08/09/2021, 10:41

Recebimento

12/11/2020, 09:31

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 08:27

Intimação

16/10/2020, 10:32

Recebimento

16/10/2020, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2020, 10:57

Mero expediente

06/03/2020, 10:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 09:06

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 10:29

Recebimento

13/06/2019, 10:29

Recebimento

13/06/2019, 10:29

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:34

Intimação

15/05/2019, 15:55

Outras Decisões

14/05/2019, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 15:55

Intimação

31/08/2018, 14:52

Intimação

07/08/2018, 11:20

Intimação

01/08/2018, 17:32

Recebimento

31/07/2018, 15:15

Ato ordinatório

20/03/2018, 08:47

deferimento

07/12/2017, 19:05

Outras Decisões

07/12/2017, 19:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 10:38

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 15:16

Recebimento

04/09/2017, 15:16

Recebimento

04/09/2017, 15:16

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 10:25

Intimação

25/04/2017, 17:51

Recebimento

24/04/2017, 18:15

Ato ordinatório

13/02/2017, 10:37

deferimento

17/11/2016, 17:39

Outras Decisões

17/11/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 17:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 15:38

Recebimento

13/05/2016, 15:38

Recebimento

13/05/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 10:43

Intimação

12/04/2016, 09:07

Recebimento

12/04/2016, 09:07

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 19:30

Devolvidos os autos

10/11/2015, 11:15

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2015, 10:40

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2015, 17:39

Recebimento

28/04/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 19:30

Recebimento

26/11/2014, 10:08

Recebimento

26/11/2014, 10:08

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 09:20

Intimação

29/10/2014, 13:24

Em Secretaria

29/10/2014, 13:23

Recebimento

29/10/2014, 13:22

Ato ordinatório

14/05/2014, 10:36

Devolvidos os autos

13/05/2014, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2014, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2014, 11:29

Petição

20/03/2014, 11:28

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

13/09/2013, 12:16

Conclusão (para decisão)

04/09/2013, 15:39

deferimento

13/08/2013, 11:08

Outras Decisões

07/08/2013, 11:07

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 14:19

Recebimento

05/04/2013, 14:52

Recebimento

05/04/2013, 14:52

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 10:28

Recebimento

18/03/2013, 15:15

Intimação

15/03/2013, 17:22

Recebimento

15/03/2013, 17:22

Provisório

17/03/2008, 17:56

Ato ordinatório

17/03/2008, 17:56

Por decisão judicial

21/07/2005, 10:07

Recebimento

20/07/2005, 12:13

Recebimento

19/07/2005, 12:13

Entrega em carga/vista

04/07/2005, 12:05

Intimação

13/06/2005, 08:37

Mero expediente

10/06/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 19:00

Por decisão judicial

05/02/2004, 12:41

Recebimento

13/11/2003, 08:45

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 15:39

Intimação

14/08/2003, 10:21

Mero expediente

14/08/2003, 10:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 07:50

Documento (Carta precatória)

16/01/2003, 10:08

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2002, 12:05

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2002, 16:52

Citação

11/09/2002, 13:58

Mero expediente

11/09/2002, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 17:31

Protocolo de Petição

06/09/2002, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2002, 14:18

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00