Execução Fiscal 0004770-79.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ESCOLA MARIA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SALLES CAFEZEIRO

OAB/BA 21542·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

22/01/2026, 13:32

Documento (Certidão)

14/01/2026, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 15:42

Outras Decisões

13/01/2026, 15:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:14

Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:55

Documento (Certidão)

15/08/2024, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 11:36

Mero expediente

14/08/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:44

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 13:14

Todas as movimentações(135)

Definitivo

22/01/2026, 13:32

Documento (Certidão)

14/01/2026, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 15:42

Outras Decisões

13/01/2026, 15:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:14

Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:55

Documento (Certidão)

15/08/2024, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 11:36

Mero expediente

14/08/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:44

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 13:14

Mero expediente

19/09/2023, 13:14

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:29

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 18:05

Documento (Certidão)

28/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 12:51

Documento (Certidão)

26/09/2022, 12:50

Por decisão judicial

12/08/2022, 15:01

Documento (Certidão)

12/08/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 16:00

Outras Decisões

11/08/2022, 16:00

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:29

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:26

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:40

Expedida/Certificada

06/06/2022, 15:40

Mero expediente

06/06/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 13:57

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:36

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:53

Publicação

21/10/2021, 01:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004770-79.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: REIVALDO MOREIRA FAGUNDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA MARIA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:26

Documento (Certidão)

19/10/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 10:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 09:38

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:38

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 10:52

Ato ordinatório

06/09/2021, 10:52

Recebimento

06/09/2021, 10:52

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:09

Por decisão judicial

11/03/2020, 10:34

Outras Decisões

10/03/2020, 11:34

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 10:33

Ato ordinatório

09/03/2020, 12:01

Ato ordinatório

27/02/2020, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2020, 10:41

Mero expediente

03/02/2020, 09:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 14:01

Ato ordinatório

23/01/2020, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2020, 12:47

Mandado

11/12/2019, 15:39

Mandado

11/12/2019, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2019, 15:41

Ato ordinatório

04/12/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 16:32

deferimento

14/11/2019, 15:46

Mero expediente

14/11/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 15:45

Leilão ou Praça

13/11/2019, 13:00

Leilão ou Praça

08/11/2019, 13:24

Recebimento

07/10/2019, 15:40

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 12:42

Ato ordinatório

26/09/2019, 15:48

Intimação

26/09/2019, 15:35

Publicação

23/09/2019, 10:13

Leilão ou Praça

20/09/2019, 11:34

Recebimento

20/09/2019, 11:34

Intimação

20/09/2019, 11:33

Por decisão judicial

02/08/2019, 15:47

Ato ordinatório

02/08/2019, 15:47

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 13:42

Recebimento

06/05/2019, 13:42

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 10:50

Intimação

08/04/2019, 13:11

Ato ordinatório

08/04/2019, 13:11

Mero expediente

08/04/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 09:32

Leilão ou Praça

31/01/2019, 14:13

Mero expediente

30/01/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 16:55

Recebimento

26/11/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 14:02

Intimação

26/10/2018, 12:29

Intimação

26/10/2018, 12:22

Ato ordinatório

26/10/2018, 12:22

Ato ordinatório

23/08/2018, 10:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2018, 09:52

Mandado

02/05/2018, 16:32

Mandado

02/05/2018, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2018, 12:06

Mandado

13/03/2018, 15:46

Ato ordinatório

13/03/2018, 15:46

Ato ordinatório

12/01/2018, 18:58

Ato ordinatório

14/09/2017, 12:56

Publicação

31/07/2017, 14:41

Intimação

28/07/2017, 13:37

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 18:42

Recebimento

03/07/2017, 18:41

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 09:29

Intimação

10/04/2017, 13:57

Outras Decisões

10/04/2017, 13:56

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:13

Recebimento

13/02/2017, 12:13

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 10:38

Intimação

16/01/2017, 16:29

Recebimento

16/01/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 19:08

Intimação

15/12/2016, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2016, 16:51

Mandado

23/11/2016, 18:54

Mandado

23/11/2016, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2016, 10:44

Mandado

18/10/2016, 15:32

Outras Decisões

18/10/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 15:56

Remessa (outros motivos)

24/08/2016, 13:45

Protocolo de Petição

24/08/2016, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 10:55