Execução Fiscal 0001577-66.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ME

Reu

Advogados / Representantes

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 8760·CPF·Representa: Autor

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 8760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/07/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:50

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 19:03

Documento (Certidão)

16/10/2023, 19:03

Expedida/Certificada

16/10/2023, 19:03

Cancelamento de Dívida Ativa

16/10/2023, 19:03

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:25

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 08:41

Todas as movimentações(113)

Definitivo

15/07/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:50

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:02

Documentos

•20/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 19:03

Documento (Certidão)

16/10/2023, 19:03

Expedida/Certificada

16/10/2023, 19:03

Cancelamento de Dívida Ativa

16/10/2023, 19:03

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:25

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 08:41

Documento (Certidão)

06/01/2023, 08:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 09:48

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:48

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 09:48

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:48

Publicação

21/10/2021, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2006.40.00.001577-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Diante do exposto, defiro parcialmente a exceção de pré-executividade de fls. 187/199, apenas para determinar a liberação da ínfima importância bloqueada às fls. 92/94, e para autorizar o levantamento da penhora dos bens móveis constantes às fls. 64/65. Concedo, outrossim, os benefícios da assistência judiciária gratuita à executada, porquanto se trata de microempresa individual (...) Intimem-se.

20/10/2021, 00:00

Intimação

18/10/2021, 11:45

Intimação

11/12/2020, 10:47

Outras Decisões

07/12/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 15:11

Recebimento

27/02/2019, 11:04

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 08:30

Intimação

01/02/2019, 16:25

Recebimento

01/02/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 16:25

Recebimento

01/02/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 13:04

Provisório

09/11/2015, 15:37

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 14:50

Recebimento

03/11/2015, 10:34

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 07:20

Intimação

14/08/2015, 13:53

Recebimento

14/08/2015, 13:53

Por decisão judicial

29/08/2014, 18:09

Mero expediente

29/08/2014, 18:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 17:52

Documento (Outros documentos)

29/08/2014, 11:08

Recebimento

25/08/2014, 07:23

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 08:04

Intimação

11/03/2014, 14:31

deferimento

04/02/2014, 15:27

Mero expediente

04/02/2014, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/02/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 10:44

Recebimento

31/01/2013, 15:05

Ato ordinatório

10/10/2012, 14:21

Intimação

13/06/2012, 14:49

Intimação

25/04/2012, 10:35

Mero expediente

02/04/2012, 07:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 15:00

Recebimento

19/12/2011, 11:07

Recebimento

18/11/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 09:12

Intimação

31/01/2011, 09:40

Recebimento

31/01/2011, 09:39

Por decisão judicial

06/11/2009, 10:23

Mero expediente

06/11/2009, 10:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 10:23

Recebimento

06/11/2009, 09:12

Recebimento

05/11/2009, 07:54

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 08:09

Intimação

02/09/2009, 16:36

Recebimento

02/09/2009, 16:36

Outras Decisões

08/05/2009, 09:07

Conclusão (para decisão)

03/02/2009, 14:51

Recebimento

12/11/2008, 10:46

Recebimento

10/11/2008, 16:19

Entrega em carga/vista

22/10/2008, 10:20

Intimação

29/05/2008, 08:58

Mero expediente

29/05/2008, 08:57

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 08:57

Recebimento

28/05/2008, 09:50

Recebimento

23/05/2008, 14:56

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 08:32

Intimação

04/12/2007, 10:20

Por decisão judicial

29/06/2007, 19:17

Mero expediente

29/06/2007, 19:16

Conclusão (para despacho)

29/06/2007, 19:16

Recebimento

27/06/2007, 17:29

Recebimento

22/06/2007, 14:11

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 09:54

Intimação

17/05/2007, 10:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2007, 10:03

Mandado

30/03/2007, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2007, 17:13

Mandado

05/03/2007, 08:49

Mero expediente

05/03/2007, 08:48

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 11:38

Recebimento

15/12/2006, 09:37

Recebimento

06/12/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 09:31

Intimação

31/08/2006, 13:56

Ato ordinatório

31/08/2006, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2006, 09:59

Mandado

12/06/2006, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2006, 09:37

Mandado

08/06/2006, 10:19

Citação

08/06/2006, 10:19

Citação

24/05/2006, 13:44

Citação

19/04/2006, 13:56

Mero expediente

17/04/2006, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/04/2006, 13:55

Protocolo de Petição

11/04/2006, 12:56

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2006, 11:06