Embargos à Execução Fiscal 0013950-75.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

M F ALMEIDA DE SOUZA ME

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MONTEIRO CAMPELO

OAB/PI 14702·CPF·Representa: Autor

FABIO MONTEIRO CAMPELO

OAB/PI 14702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/09/2025, 09:16

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:13

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:13

Mero expediente

10/12/2024, 09:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 08:59

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:59

Indeferimento da petição inicial

20/09/2024, 08:59

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:39

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:53

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:53

Todas as movimentações(40)

Definitivo

27/09/2025, 09:16

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:13

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:13

Mero expediente

10/12/2024, 09:13

Documentos

•20/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 08:59

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:59

Indeferimento da petição inicial

20/09/2024, 08:59

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:39

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:53

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:53

Mero expediente

31/08/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 13:47

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2023, 10:00

Documento (Certidão)

08/01/2023, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 09:10

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:10

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 09:10

Ato ordinatório

06/09/2022, 09:10

Publicação

21/10/2021, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. (...) Defiro os benefícios da justiça gratuita e, excepcionalmente, dispenso a exigência da garantia do juízo como condição da presente ação de Embargos à Execução (...) 3. Recebo os presentes Embargos à Execução. Deixo, porém, de atribuir-lhe os efeitos suspensivos da execução. 4. Intime-se a Embargante para, em dez dias, juntar aos autos cópias da inicial executiva e da CDA respectiva (...).

20/10/2021, 00:00

Intimação

18/10/2021, 11:52

Intimação

06/09/2021, 09:43

Outras Decisões

06/07/2021, 12:35

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 10:19

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 10:19

Intimação

27/09/2019, 08:34

Intimação

26/09/2019, 08:34

Intimação

23/09/2019, 10:29

Mero expediente

05/09/2019, 12:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 14:53

Protocolo de Petição

03/06/2019, 13:25

Distribuição (dependência)

22/05/2019, 14:53