Execução Fiscal 0022321-43.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Autor

ASSOC COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

RAONI MENDES CAMPOS

OAB/PI 8247·CPF·Representa: Autor

RAONI MENDES CAMPOS

OAB/PI 8247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 09:42

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:24

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:24

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:18

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:38

Decurso de Prazo

22/09/2023, 08:18

Documento (Certidão)

28/08/2023, 16:32

Ato ordinatório

28/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

28/08/2023, 16:17

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:54

Publicação

24/01/2023, 16:04

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 09:42

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:24

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:24

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 17:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:18

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:38

Decurso de Prazo

22/09/2023, 08:18

Documento (Certidão)

28/08/2023, 16:32

Ato ordinatório

28/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

28/08/2023, 16:17

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:54

Publicação

24/01/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022321-43.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOC COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE SOUSA ASSOC COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022321-43.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOC COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE SOUSA ASSOC COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2023, 11:38

Documento (Certidão)

08/01/2023, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 08:35

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:35

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 08:35

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:35

Devolvidos os autos

06/09/2022, 08:35

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2022, 16:18

Publicação

21/10/2021, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, defiro o pedido de fls. 49/51-v, redirecionando a presente Execução Fiscal para ANA MARIA DE SOUSA - CPF: 349.455. 983-04 (fl. 52), que deverá ser citada. Indefiro, por corolário lógico, a promoção de Ana Maria de Sousa, constante às fls. 54/55. Intime-se.

20/10/2021, 00:00

Intimação

19/10/2021, 09:14

Intimação

26/11/2020, 13:21

Outras Decisões

26/11/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 10:29

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 15:07

Recebimento

14/09/2018, 07:43

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:54

Intimação

13/07/2018, 14:48

Mero expediente

04/07/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:39

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 14:01

Recebimento

21/09/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 09:56

Intimação

29/07/2016, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2016, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2016, 10:24

Mero expediente

11/02/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2015, 11:20

Mero expediente

30/11/2015, 18:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 18:19

Recebimento

12/02/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:27

Intimação

01/12/2014, 10:49

Recebimento

01/12/2014, 10:48

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 15:40

Recebimento

01/04/2014, 15:39

Recebimento

28/03/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:21

Intimação

13/02/2014, 14:55

Recebimento

13/02/2014, 14:55

Recebimento

13/02/2014, 08:23

Recebimento

30/01/2013, 14:03

Recebimento

21/08/2012, 13:44

Outras Decisões

03/05/2012, 09:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 15:20

Recebimento

03/02/2012, 09:52

Recebimento

26/01/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 10:06

Intimação

16/01/2012, 14:12

Devolvidos os autos

16/01/2012, 14:10

Recebimento

16/01/2012, 13:59

Recebimento

12/01/2012, 15:36

Por decisão judicial

28/11/2011, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2011, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2011, 08:29

Por decisão judicial

26/09/2011, 11:40

Documento (Carta precatória)

26/09/2011, 11:39

Por decisão judicial

29/07/2011, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/07/2011, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:05

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

19/11/2010, 13:48

Recebimento

08/11/2010, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2010, 12:15

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

•20/10/2021, 00:00