Procedimento Comum Cível 0006029-85.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 40

Partes do Processo

MC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 3552·CPF·Representa: Autor

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 4138·CPF·Representa: Autor

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 3552·CPF·Representa: Réu

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 4138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:23

Mero expediente

11/03/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:34

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 18:58

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2022, 14:00

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:00

Todas as movimentações(111)

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:23

Documentos

•20/10/2021, 00:00

Mero expediente

11/03/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:34

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 18:58

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2022, 14:00

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 14:00

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:00

Recebimento

10/11/2021, 11:43

Entrega em carga/vista

20/10/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2007.40.00.006035-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 5. Do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e os rejeito. Intimem-se.

20/10/2021, 00:00

Intimação

18/10/2021, 11:47

Intimação

13/08/2020, 09:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2020, 17:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 12:26

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 15:50

Recebimento

03/11/2016, 11:50

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 07:49

Intimação

10/10/2016, 09:25

Mero expediente

30/09/2016, 18:56

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 13:19

Recebimento

10/11/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 12:22

Publicação

04/11/2015, 09:51

Intimação

28/10/2015, 15:03

Intimação

18/08/2015, 11:51

Improcedência

17/08/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 09:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 14:14

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 13:17

Recebimento

16/09/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 07:55

Intimação

04/09/2013, 13:01

Mero expediente

03/09/2013, 07:38

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 16:30

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 15:23

Intimação

03/12/2012, 15:25

Intimação

14/11/2012, 09:12

Intimação

12/07/2012, 13:25

Mero expediente

05/07/2012, 07:35

Conclusão (para decisão)

19/06/2012, 11:46

Recebimento

16/05/2012, 10:26

Recebimento

26/04/2012, 12:58

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 13:05

Publicação

20/04/2012, 10:43

Intimação

16/04/2012, 11:54

Intimação

17/02/2012, 09:19

Mero expediente

10/02/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

03/02/2012, 09:10

Recebimento

12/09/2011, 11:02

Intimação

09/09/2011, 08:58

Recebimento

08/09/2011, 10:36

Recebimento

08/09/2011, 10:35

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 12:30

Intimação

18/08/2011, 07:55

Intimação

17/08/2011, 16:02

Intimação

04/08/2011, 10:50

Julgamento em Diligência

04/08/2011, 10:39

Conclusão (para julgamento)

21/01/2011, 09:49

Recebimento

27/07/2010, 08:35

Recebimento

21/07/2010, 12:43

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 08:35

Intimação

29/06/2010, 14:57

Julgamento em Diligência

11/06/2010, 12:12

Conclusão (para julgamento)

01/03/2010, 09:41

Ato ordinatório

27/01/2010, 14:15

Ato ordinatório

17/11/2009, 13:23

Publicação

28/09/2009, 18:17

Intimação

23/09/2009, 18:17

Intimação

10/09/2009, 13:53

Recebimento

29/06/2009, 10:13

Recebimento

23/06/2009, 07:29

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 10:52

Liminar

29/08/2008, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/08/2008, 13:51

Recebimento

21/05/2008, 09:46

Recebimento

16/05/2008, 11:37

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 12:44

Publicação

13/05/2008, 08:23

Intimação

24/04/2008, 08:41

Intimação

23/04/2008, 11:01

Mero expediente

22/04/2008, 12:30

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 15:00

Recebimento

08/02/2008, 11:19

Ato ordinatório

31/01/2008, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2007, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2007, 13:47

Citação

13/11/2007, 10:47

Mero expediente

13/11/2007, 10:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 13:39

Protocolo de Petição

11/10/2007, 12:23

Recebimento

09/10/2007, 13:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

09/10/2007, 11:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2007, 11:20

Intimação

05/10/2007, 14:14

Intimação

26/09/2007, 12:09

Intimação

21/09/2007, 09:52

Outras Decisões

21/09/2007, 09:51

Conclusão (para decisão)

20/09/2007, 09:58

Recebimento

19/09/2007, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2007, 12:49