Execução Fiscal 0004926-72.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DE JATOBA DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB/PI 5942·CPF·Representa: Autor

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB/PI 5942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2024, 20:28

Documento (Certidão)

26/10/2024, 20:28

Conclusão (para decisão)

26/10/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:27

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

13/08/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 11:22

Conclusão

13/08/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 10:09

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:50

Publicação

24/01/2023, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:21

Todas as movimentações(97)

Documento (Certidão)

12/03/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2024, 20:28

Documento (Certidão)

26/10/2024, 20:28

Conclusão (para decisão)

26/10/2024, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:27

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

13/08/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 11:22

Conclusão

13/08/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 10:09

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:50

Publicação

24/01/2023, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:21

Petição (Renúncia de mandato)

10/01/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004926-72.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DE JATOBA DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2023, 09:58

Documento (Certidão)

07/01/2023, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 13:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2022, 15:36

Ato ordinatório

05/09/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 15:36

Ato ordinatório

05/09/2022, 15:29

Devolvidos os autos

05/09/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:57

Publicação

21/10/2021, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2009.40.00.004987-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 6. Do exposto, indefiro a exceção de pré-executividade de fls. 81/89, e, de conseqüência, determino o prosseguimento da execução. 7. Intimem-se.

20/10/2021, 00:00

Intimação

19/10/2021, 09:37

Intimação

25/08/2021, 09:22

Outras Decisões

25/08/2021, 09:22

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 10:51

Mero expediente

03/05/2021, 12:33

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 14:37

Recebimento

05/03/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:17

Intimação

29/11/2017, 11:13

Recebimento

29/11/2017, 11:13

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 11:13

Por decisão judicial

08/05/2017, 11:33

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2017, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2017, 14:03

Mero expediente

09/02/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 14:03

Citação

12/02/2016, 11:21

Mero expediente

12/02/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 11:20

Citação

13/11/2015, 11:19

Mero expediente

11/11/2015, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 12:20

Recebimento

19/12/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:02

Intimação

07/11/2014, 15:57

Recebimento

07/11/2014, 15:57

Devolvidos os autos

07/11/2014, 15:56

Por decisão judicial

06/11/2013, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

28/10/2013, 16:43

Mandado

07/08/2013, 11:55

Mero expediente

05/07/2013, 09:29

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 15:06

Recebimento

28/02/2013, 15:06

Recebimento

27/02/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:09

Recebimento

22/02/2013, 09:09

Intimação

05/02/2013, 09:43

Recebimento

05/02/2013, 09:43

Por decisão judicial

16/12/2011, 09:50

Mero expediente

13/12/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 09:24

Recebimento

25/11/2011, 09:07

Recebimento

28/10/2011, 09:54

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 09:14

Intimação

15/08/2011, 18:58

Recebimento

15/08/2011, 18:58

Outras Decisões

30/03/2011, 15:30

Conclusão (para decisão)

29/03/2011, 09:11

Recebimento

17/11/2010, 09:14

Recebimento

12/11/2010, 08:35

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 09:32

Intimação

30/09/2010, 09:49

Recebimento

30/09/2010, 09:49

Devolvidos os autos

30/09/2010, 09:49

Por decisão judicial

28/01/2010, 11:31

Documento (Carta precatória)

20/11/2009, 08:37

Por decisão judicial

26/10/2009, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2009, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2009, 14:58

Citação

17/08/2009, 15:23

Mero expediente

17/08/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 15:22

Protocolo de Petição

12/08/2009, 13:46

Recebimento

12/08/2009, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2009, 17:26

Decisão

•20/10/2021, 00:00