Apelação Cível 0003598-41.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Apelação Cível 0003598-41.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:13

Remessa (em diligência)

09/06/2023, 09:05

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:05

Recebimento

07/06/2023, 14:55

Recebimento

07/06/2023, 14:55

Distribuição (sorteio)

07/06/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-41.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:A.DOS SANTOS NOGUEIRA E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DOS SANTOS NOGUEIRA PATRICIA LEILA ALVES GODOI A.DOS SANTOS NOGUEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-41.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:A.DOS SANTOS NOGUEIRA E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DOS SANTOS NOGUEIRA PATRICIA LEILA ALVES GODOI A.DOS SANTOS NOGUEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-41.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:A.DOS SANTOS NOGUEIRA E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DOS SANTOS NOGUEIRA PATRICIA LEILA ALVES GODOI A.DOS SANTOS NOGUEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA (...) Isto posto, DECLARO a inexistência de título executivo extrajudicial, dado que o contrato que o fundamenta carece da liquidez e da certeza exigidos no artigo 783, CPC; c/c Lei nº 10.931/2004, art. 28; e, por conseguinte, EXTINGO a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, CPC, ante ausência de pressuposto processual, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (CPC, art. 925). Defiro eventual desentranhamento de documentos pela CAIXA, desde que substituídos por cópias. Honorários e custas na forma da lei. Levante-se penhora eventualmente existente. Transitada em julgado a sentença, certifique-se, arquivando-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

20/10/2021, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2022, 00:00