Execução Fiscal 0016233-45.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Feira de Santana

Partes do Processo

FEMAG - FEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:40

Por decisão judicial

13/09/2024, 08:07

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:20

Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 11:05

Outras Decisões

24/05/2024, 11:05

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:23

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 08:58

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:42

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:48

Publicação

06/12/2022, 01:05

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:40

Por decisão judicial

13/09/2024, 08:07

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:20

Documentos

•02/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 11:05

Outras Decisões

24/05/2024, 11:05

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:23

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 08:58

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:42

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:48

Publicação

06/12/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FEMAG - FEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA NATUREZA DA DIVIDA: [Contribuições Sociais] VALOR DO DÉBITO: R$ 871.052,02 (oitocentos e setenta e um mil, cinquenta e dois reais e dois centavos), a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA: 50 6 01 000084-54 em 07/02/2001. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Amanda Inácio Gordilho Freitas Diretora de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): FEMAG - FEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA PROCESSO Nº: 0016233-45.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2022, 14:39

Mero expediente

24/07/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:21

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:48

Ato ordinatório

23/05/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:16

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:26

Publicação

21/10/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016233-45.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEMAG - FEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEMAG - FEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:42

Documento (Certidão)

19/10/2021, 11:41

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 11:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 09:38

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:38

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 16:54

Ato ordinatório

06/10/2021, 16:54

Reativação

06/10/2021, 16:44

Baixa Definitiva

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:48

Baixa Definitiva

10/03/2015, 09:58

Mero expediente

09/03/2015, 15:26

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 15:26

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

24/07/2013, 16:04

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:50

Intimação

19/06/2013, 11:28

Recebimento

19/06/2013, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2013, 14:32

deferimento

03/05/2013, 14:23

Mero expediente

23/04/2013, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:00

deferimento

22/04/2013, 14:00

Mandado

20/02/2013, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2013, 00:00

Mandado

25/09/2012, 08:59

Citação

25/09/2012, 08:59

Outras Decisões

10/09/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2012, 17:48

deferimento

04/09/2012, 14:08

Recebimento

24/04/2012, 12:20

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 10:05

Intimação

01/03/2012, 12:13

Mero expediente

09/02/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 12:57

deferimento

01/02/2012, 11:01

deferimento

27/07/2011, 15:41

Recebimento

19/04/2010, 10:42

Recebimento

08/07/2009, 16:54

Recebimento

08/07/2009, 16:54

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 10:09

Intimação

12/06/2009, 16:15

Mero expediente

11/06/2009, 08:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2009, 08:10

Protocolo de Petição

11/06/2009, 08:05

Recebimento

11/06/2009, 08:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2007, 17:04