Execução Fiscal 0001795-84.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Anápolis

Partes do Processo

RAFAEL ALVES PITANGA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 00:33

Definitivo

25/06/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 20:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/06/2024, 20:40

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:07

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:43

Reativação

27/05/2024, 13:43

Provisório

26/03/2024, 11:33

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023, 13:14

Documento (Certidão)

15/11/2023, 13:14

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 00:33

Definitivo

25/06/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 20:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/06/2024, 20:40

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:07

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:43

Reativação

27/05/2024, 13:43

Provisório

26/03/2024, 11:33

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023, 13:14

Documento (Certidão)

15/11/2023, 13:14

de pré-executividade

15/11/2023, 13:14

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:39

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:07

Documento (Certidão)

22/09/2023, 10:01

Ato ordinatório

22/09/2023, 10:01

Reativação

22/09/2023, 10:01

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/09/2023, 15:28

Provisório

25/01/2022, 12:02

Mero expediente

25/01/2022, 12:02

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:53

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:53

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 04:16

Publicação

21/10/2021, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001795-84.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA CUNHA SILVA ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA ARTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI RAFAEL ALVES PITANGA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001795-84.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA CUNHA SILVA ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA ARTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI RAFAEL ALVES PITANGA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001795-84.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA CUNHA SILVA ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA ARTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI RAFAEL ALVES PITANGA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001795-84.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA CUNHA SILVA ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA ARTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI RAFAEL ALVES PITANGA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 12:07

Documento (Certidão)

09/09/2021, 19:35

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 19:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 23:58

Ato ordinatório

12/08/2021, 15:27

Provisório

21/08/2019, 14:32

Por decisão judicial

12/06/2018, 11:23

Recebimento

12/06/2018, 11:22

Mero expediente

12/06/2018, 11:22

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 12:00

Recebimento

17/04/2018, 14:38

Recebimento

17/04/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 08:50

Intimação

04/04/2018, 17:32

Recebimento

04/04/2018, 17:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 17:31

Mandado

09/01/2018, 17:35

Citação

09/01/2018, 17:35

Citação

08/11/2017, 13:06

Citação

08/11/2017, 13:02

Citação

19/10/2017, 10:58

Citação

04/09/2017, 13:54

Recebimento

04/09/2017, 13:54

Remessa (outros motivos)

01/09/2017, 17:43

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 16:57

deferimento

17/08/2017, 16:57

Recebimento

24/07/2017, 16:47

Mero expediente

24/07/2017, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 11:19

Recebimento

24/04/2017, 12:38

Recebimento

24/04/2017, 12:38

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:03

Intimação

07/04/2017, 09:43

Ato ordinatório

10/02/2017, 13:35

deferimento

30/11/2016, 16:49

Ato ordinatório

30/11/2016, 16:49

Citação

30/09/2016, 15:15

Citação

29/09/2016, 13:32

Citação

26/09/2016, 13:12

Citação

26/09/2016, 13:12

Citação

16/08/2016, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2016, 17:01

Mandado

01/07/2016, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2016, 15:38

Citação

28/06/2016, 16:46

Citação

28/06/2016, 16:46

Citação

13/06/2016, 16:07

Citação

27/05/2016, 17:39

Mero expediente

27/05/2016, 17:39

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 14:42

Recebimento

17/05/2016, 18:44

Remessa (outros motivos)

17/05/2016, 13:27

Protocolo de Petição

17/05/2016, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2016, 10:55