Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013794-40.2002.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013794-40.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:23

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 22:26

Publicação

04/11/2025, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013794-40.2002.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CALASANS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CALASANS JUNIOR - DF15086 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Destinatários: REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS JOSE CALASANS JUNIOR - (OAB: DF15086) JOSE CALASANS JUNIOR JOSE CALASANS JUNIOR - (OAB: DF15086) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2204382282 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013794-40.2002.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CALASANS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CALASANS JUNIOR - DF15086 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Destinatários: REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS JOSE CALASANS JUNIOR - (OAB: DF15086) JOSE CALASANS JUNIOR JOSE CALASANS JUNIOR - (OAB: DF15086) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2204382282 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:42

Remessa

24/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:51

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 14:07

Mero expediente

18/08/2025, 14:07

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (outros motivos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

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