Execução Fiscal 0000452-20.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:38

Definitivo

18/02/2022, 14:28

Documento (Certidão)

18/02/2022, 14:28

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:49

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 19:15

Publicação

27/10/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Tendo em conta que o débito executado foi integralmente adimplido, e que o exequente requereu a extinção do presente feito (ID 786371967), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (...). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular: JAMY DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000452-20.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:06

Expedida/Certificada

25/10/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2021, 17:39

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 14:40

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:38

Definitivo

18/02/2022, 14:28

Documento (Certidão)

18/02/2022, 14:28

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:49

Documentos

Intimação polo passivo

•26/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 19:15

Publicação

27/10/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Tendo em conta que o débito executado foi integralmente adimplido, e que o exequente requereu a extinção do presente feito (ID 786371967), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (...). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular: JAMY DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000452-20.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 12:06

Expedida/Certificada

25/10/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2021, 17:39

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 14:40

Documento (Certidão)

22/10/2021, 13:48

Publicação

21/10/2021, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 11:51

Mero expediente

20/10/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000452-20.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BARREIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BARREIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 12:26

Documento (Certidão)

19/10/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 12:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 11:00

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:34

Por decisão judicial

16/03/2020, 14:07

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 12:55

Por decisão judicial

16/07/2019, 09:03

Recebimento

06/05/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 15:35

Intimação

15/04/2019, 11:18

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 12:22

Por decisão judicial

30/10/2018, 09:19

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 07:57

Recebimento

21/09/2018, 17:32

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 14:01

Intimação

14/09/2018, 09:39

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 10:02

Provisório

06/02/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 15:41

Provisório

16/11/2017, 15:40

Mero expediente

16/11/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 18:21

Recebimento

29/09/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 10:58

Intimação

12/09/2017, 10:55

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 10:55

Por decisão judicial

19/09/2016, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2016, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2016, 14:01

Mero expediente

26/08/2016, 14:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:01

Recebimento

25/08/2016, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 11:46

Recebimento

05/08/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 15:39

Por decisão judicial

19/08/2014, 10:01

Enviada ao Tribunal

18/04/2012, 16:49

Ato ordinatório

03/06/2011, 17:52

Mero expediente

03/06/2011, 17:51

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 17:51

Expedição de precatório/rpv

06/04/2011, 17:23

Expedição de precatório/rpv

27/10/2010, 12:38

Recebimento

18/03/2010, 18:46

Recebimento

09/03/2010, 14:52

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 16:11

Intimação

25/02/2010, 16:58

Intimação

03/12/2009, 11:37

Intimação

03/12/2009, 11:37

Intimação

28/10/2009, 16:48

Mero expediente

28/10/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 16:35

Recebimento

24/07/2009, 18:29

Recebimento

16/06/2009, 15:29

Intimação

20/05/2009, 17:45

Intimação

14/04/2009, 11:39

Mero expediente

14/04/2009, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/04/2009, 11:38

Recebimento

10/02/2009, 18:58

Por decisão judicial

16/08/2007, 11:47

Recebimento

20/07/2007, 18:18

Por decisão judicial

17/10/2006, 12:19

Mero expediente

17/10/2006, 12:17

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 12:16

Ato ordinatório

17/10/2006, 12:15

Recebimento

22/08/2006, 18:19

Por decisão judicial

13/07/2006, 14:27

Mero expediente

13/07/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 15:27

Citação

30/05/2006, 18:21

Mandado

23/03/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2006, 11:59

Mero expediente

21/03/2006, 13:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 13:18

Recebimento

13/03/2006, 16:23

Protocolo de Petição

13/03/2006, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2006, 11:33