Execução Fiscal 1004564-33.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/04/2026, 09:07

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:09

Documento (Certidão)

03/06/2025, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2025, 15:05

Exceção de pré-executividade

31/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

23/06/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:18

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/08/2023, 12:41

Expedida/Certificada

19/07/2023, 16:30

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:36

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:31

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para decisão)

25/04/2026, 09:07

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:09

Documento (Certidão)

03/06/2025, 14:14

Documentos

Intimação polo passivo

•23/03/2023, 00:00

•20/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2025, 15:05

Exceção de pré-executividade

31/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

23/06/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:18

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/08/2023, 12:41

Expedida/Certificada

19/07/2023, 16:30

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:36

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 03:24

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:59

Publicação

24/03/2023, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME, ALVACY OLIVEIRA TRINDADE FINALIDADE: Intimação de: 1) ALVACY OLIVEIRA TRINDADE da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, 2) ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004564-33.2020.4.01.3300, proposta pelo(a) UNIAO (FAZENDA NACIONAL) contra ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME, ALVACY OLIVEIRA TRINDADE. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 22 de março de 2023. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/03/2023, 16:29

Documento (Certidão)

23/11/2022, 16:35

Documento (Certidão)

14/11/2022, 12:08

Outras Decisões

14/11/2022, 11:29

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 15:04

Documento (Certidão)

11/11/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:30

Documento (Certidão)

25/05/2022, 19:27

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:33

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:06

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:23

Publicação

21/10/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A)(S): ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME E ALVACY OLIVEIRA TRINDADE INSCRIÇÃO(ÕES): 50 4 17 002506-83; 50 6 18 005384-20 DATA DA INSCRIÇÃO: 14/06/2017; 29/03/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 1.108.306,18 ATUALIZAÇÃO: 04/02/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 19 de outubro de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME E ALVACY OLIVEIRA TRINDADE EXECUÇÃO FISCAL: 1004564-33.2020.4.01.3300

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/10/2021, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 15:58

Mandado

12/08/2021, 10:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:41

Mandado

28/05/2021, 15:48

Documento (Certidão)

10/05/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 10:16

Mero expediente

09/03/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 10:33

Mero expediente

03/09/2020, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 07:11

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2020, 09:55

Mero expediente

25/03/2020, 12:31

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 14:17

Remessa (outros motivos)

07/02/2020, 14:17

Documento (Informações)

07/02/2020, 14:17

Recebimento

04/02/2020, 17:14

Distribuição (sorteio)

04/02/2020, 17:14