Execução Fiscal 0009026-34.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PALHOCA GOURMET PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2026, 10:24

Trânsito em julgado

25/04/2026, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2026, 11:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2026, 11:34

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 20:04

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:23

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:54

Por decisão judicial

28/03/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 16:59

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Publicação

21/10/2021, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009026-34.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALHOCA GOURMET PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALHOCA GOURMET PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(64)

Definitivo

25/04/2026, 10:24

Trânsito em julgado

25/04/2026, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2026, 11:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2026, 11:34

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 15:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 20:04

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:23

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:54

Por decisão judicial

28/03/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 16:59

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Publicação

21/10/2021, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009026-34.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALHOCA GOURMET PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALHOCA GOURMET PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:58

Documento (Certidão)

06/10/2021, 14:52

Documento (Certidão)

06/10/2021, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 07:42

Ato ordinatório

30/07/2021, 13:21

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:01

Por decisão judicial

30/12/2019, 15:34

Outras Decisões

30/12/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

30/12/2019, 15:33

Provisório

26/08/2019, 11:54

Recebimento

19/08/2019, 16:28

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:37

Intimação

15/07/2019, 14:58

Mero expediente

15/07/2019, 14:58

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 09:47

Recebimento

08/07/2019, 15:44

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:35

Intimação

22/05/2019, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2019, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2019, 10:40

Mero expediente

27/03/2019, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 10:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2019, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2019, 15:53

Mero expediente

27/02/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 11:58

Recebimento

30/01/2019, 15:42

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 07:35

Intimação

12/11/2018, 17:02

Outras Decisões

12/11/2018, 13:51

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 12:15

Recebimento

30/08/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 07:01

Intimação

01/08/2018, 09:54

Ato ordinatório

24/07/2018, 08:51

Mero expediente

19/02/2018, 09:47

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 08:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2018, 13:57

Mero expediente

14/12/2017, 10:53

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 10:53

Recebimento

30/11/2017, 12:18

Protocolo de Petição

29/11/2017, 18:52

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2017, 17:55