Execução Fiscal 0005349-06.2012.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSTRUTORA HERCON EIRELI - EPP

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/11/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 17:23

Documento (Certidão)

22/11/2021, 17:21

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 22:52

Publicação

21/10/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005349-06.2012.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA HERCON EIRELI - EPP, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pela parte executada. Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Sem constrições para serem canceladas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura. Assinatura digital TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:21

Documento (Certidão)

19/10/2021, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2021, 16:20

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:00

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 18:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/11/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 17:23

Documento (Certidão)

22/11/2021, 17:21

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 22:52

Publicação

21/10/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005349-06.2012.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA HERCON EIRELI - EPP, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pela parte executada. Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Sem constrições para serem canceladas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura. Assinatura digital TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:21

Documento (Certidão)

19/10/2021, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2021, 16:20

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:00

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:45

Publicação

07/04/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005349-06.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA HERCON EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA HERCON EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 09:01

Documento (Certidão)

05/04/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 09:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2021, 20:36

Ato ordinatório

08/02/2021, 15:02

Provisório

12/05/2015, 17:23

Por decisão judicial

29/11/2013, 20:01

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 15:35

Recebimento

27/09/2013, 10:01

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 17:14

Mero expediente

19/09/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2013, 17:56

Recebimento

07/08/2013, 11:17

Recebimento

02/08/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

25/07/2013, 12:53

Recebimento

18/07/2013, 09:29

Recebimento

04/07/2013, 09:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 12:12

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2013, 13:31

Citação

08/04/2013, 18:11

Outras Decisões

14/02/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 14:25

Intimação

19/12/2012, 14:46

Citação

21/11/2012, 18:17

Mero expediente

26/09/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 15:27

Recebimento

06/08/2012, 14:49

Remessa (outros motivos)

03/08/2012, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2012, 18:56

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00