Execução Fiscal 0001827-20.2010.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:57

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:40

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:39

Documento (Certidão)

05/08/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 09:46

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:13

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 10:08

Mero expediente

19/08/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:17

Expedida/Certificada

05/07/2023, 14:17

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:57

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:40

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:39

Documento (Certidão)

05/08/2025, 11:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 09:46

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:13

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 10:08

Mero expediente

19/08/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:17

Expedida/Certificada

05/07/2023, 14:17

Ato ordinatório

05/07/2023, 14:17

Autos Eliminados

30/03/2022, 11:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:53

Documento (Certidão)

08/03/2022, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 08:05

Outras Decisões

08/03/2022, 08:05

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:46

Documento (Certidão)

12/01/2022, 14:08

Ato ordinatório

12/01/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 10:13

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:26

Publicação

21/10/2021, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001827-20.2010.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 17:12

Documento (Certidão)

19/10/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 15:12

Ato ordinatório

19/10/2021, 15:07

Recebimento

28/06/2021, 15:14

Força maior

09/11/2020, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:53

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:09

Recebimento

03/12/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 10:55

Intimação

28/10/2019, 14:54

Ato ordinatório

28/10/2019, 14:52

deferimento

28/08/2019, 13:55

Mero expediente

23/08/2019, 13:55

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 09:58

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 11:08

Recebimento

16/05/2019, 14:11

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 14:28

Intimação

11/04/2019, 11:05

Recebimento

11/04/2019, 11:05

deferimento

20/03/2019, 10:27

Mero expediente

18/03/2019, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 09:20

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 12:50

Recebimento

06/09/2018, 12:50

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 16:44

Intimação

16/08/2018, 12:01

Outras Decisões

14/08/2018, 10:02

Conclusão (para decisão)

28/05/2018, 10:53

Outras Decisões

13/09/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 11:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 18:07

Recebimento

12/08/2016, 12:54

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 14:40

Provisório

09/01/2014, 09:30

Recebimento

05/11/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 13:56

Intimação

23/09/2013, 12:00

Por decisão judicial

02/08/2012, 08:37

Mero expediente

02/08/2012, 08:36

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 08:36

Recebimento

24/05/2012, 16:30

Recebimento

24/05/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

10/05/2012, 13:35

Intimação

04/05/2012, 09:33

Mero expediente

30/04/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 11:36

Devolvidos os autos

18/04/2012, 17:24

Recebimento

23/03/2012, 16:58

Recebimento

23/03/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

02/02/2012, 14:24

Intimação

25/01/2012, 18:21

Mero expediente

25/01/2012, 15:15

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 11:04

Apensamento

12/12/2011, 09:30

Documento (Carta precatória)

26/10/2011, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2011, 18:08

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2011, 11:30

Recebimento

16/05/2011, 14:14

Recebimento

16/05/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 14:34

Ato ordinatório

08/04/2011, 11:54

Intimação

08/04/2011, 11:50

Recebimento

08/04/2011, 11:49

Devolvidos os autos

23/03/2011, 15:40

Devolvidos os autos

09/03/2011, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2011, 19:20

Citação

03/08/2010, 14:28

Mero expediente

30/07/2010, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 13:47

Recebimento

09/06/2010, 11:44

Protocolo de Petição

01/06/2010, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2010, 13:46