Execução Fiscal 0000699-50.2019.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000699-50.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: JOCELI DA SILVA PINHEIRO JUNIOR O processo nº 0000699-50.2019.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: JOCELI DA SILVA PINHEIRO JUNIOR O processo nº 0000699-50.2019.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2025, 17:16

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 09:17

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:13

Petição (Apelação)

11/11/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:20

Ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:56

Expedida/Certificada

27/01/2025, 15:18

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(47)